Quem deseja obter a cidadania espanhola precisa estar atento para todas as questões que envolvem o processo de obtenção da cidadania. Uma das principais mudanças ocorreu em julho de 2015, quando um dos requisitos para obtiver a cidadania espanhola era a de ter residido de forma legal e contínua na Espanha durante pelo menos 10 anos para ter acesso ao trâmite.
Brasil tem exceções à regra sobre cidadania espanhola
Contudo, o Brasil é um dos países que se enquadra nas exceções que dizem respeito ao procedimento. Neste caso, as exceções abordam as seguintes questões: cinco anos se o interessado é um refugiado, dois anos se procede de países ibero-americanos – caso do Brasil –e um ano se nasceu na Espanha (ou se esteve sob tutela no país/ se for filho ou neto de espanhóis). No caso de estrangeiros casados com um espanhol, o requerimento para o pedido de nacionalidade espanhola só pode ser feito depois de residir por um ano no país.
Deste modo, as mudanças que ocorreram nos pedidos de cidadania também trouxeram uma maior agilidade ao processo. Um dos exemplos são as pessoas que solicitam a cidadania espanhola com base no tempo de residência. Desde o ano de 2015 essa solicitação pode ser feita por meio eletrônico, e o interessado deve apresentar duas provas, sendo a primeira de idioma e a segunda de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.
Abaixo fizemos uma lista com os principais requisitos para obter a cidadania espanhola. Confira abaixo quem pode conseguir a cidadania espanhola:
Filhos de espanhóis
Se um dos seus pais é espanhol você tem direito de requerer a cidadania, por meio do processo denominado de “nacionalidade originária”, ou seja, aquela que é transmitida por linha paterna ou materna. É considerado o meio mais comum para obtenção da nacionalidade espanhola.
Netos de espanhóis
A dupla cidadania pode ser obtida, no caso de brasileiros, se um dos avós – seja maternos ou paternos – for espanhol. Neste caso, contudo, é necessário que o requerente seja menor de idade, com 18 anos de idade, para manifestar interesse.
Caso os netos já serem maiores de idade é necessário que eles morem ao menos um ano na Espanha para, a partir daí, solicitar a dupla cidadania seja autorizada.
Brasileiros que moram na Espanha
Os brasileiros, mesmo que não tenham ligação alguma legal com espanhóis, podem sim pedir dupla cidadania na Espanha, desde que os interessados estejam residindo há mais de 2 anos no país.
Casados com espanhóis
As pessoas que são casadas com espanhóis também têm direito a obter a cidadania espanhola. Para tanto, é necessário que o requerente esteja residindo no país há mais de um ano, de maneira legal. Além disso, se você casou antes de 02/05/1975, você já é considerado legalmente espanhol.
Crianças nascidas na Espanha
As crianças que tenham nascido dentro de território espanhol, e que não tenha realizado o registro no Consulado do Brasil possuem direito de obter a nacionalidade espanhola de origem. Este requisito leva em consideração as leis locais, com o objetivo de evitar crianças apátridas (sem nacionalidade).