O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - riacho seco , também conhecido como Cartório de Registro Civil C/ Funções Notariais, é um cartório de Primeira Entrância na cidade de Curaçá - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00616-3 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório de Registro Civil C/ Funções Notariais estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Riacho Seco e povoado de Pedra Branca.. Distrito de atuação: RIACHO SECO.
O titular responsável pelo cartório é Maria do Carmo Oliveira Lopes , em exercício desde 31/08/2017. O substituto designado é Josenice Felix.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 3531-1119 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Luiz da Costa Mendonça, s/n - CEP 48933000 .
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..