● Ativo Casamentos CNS 12208-5 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas - lusitânia

Distrito de Luzitânia · Jaboticabal · SP

(16) 3204-6118 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - lusitânia , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS - DISTRITO DE LUZITÂNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE JABOTICABAL-SP., é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Distrito de Luzitânia na cidade de Jaboticabal - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12208-5 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS - DISTRITO DE LUZITÂNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE JABOTICABAL-SP. estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Lusitânia.. Distrito de atuação: LUZITANIA.

O titular responsável pelo cartório é Tiago Barros Cunha (Titular) , em exercício desde 04/07/2024. O substituto designado é Gabriele Caroline Silva dos Santos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (16) 3204-6118 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Teresa Ribeiro Bráz,, 241 - CEP 14898027 , no bairro Distrito de Luzitânia, Jaboticabal.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 10:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Jaboticabal

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS - DISTRITO DE LUZITÂNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE JABOTICABAL-SP. e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas - lusitânia
Nome fantasia: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS - DISTRITO DE LUZITÂNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE JABOTICABAL-SP.
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 12208-5
Entrância: Intermediária
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Jaboticabal
CNPJ: 50.510.742/0001-35
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 10:00 às 16:00
Endereço: Avenida Teresa Ribeiro Bráz,, 241
CEP: 14898027
Bairro: Distrito de Luzitânia
Cidade: Jaboticabal
Estado: SP (SP)
Telefone: (16) 3204-6118
E-mail: [email protected]
Titular: Tiago Barros Cunha
Titular desde: 04/07/2024
Substituto: Aparecida Regina da Silva Cardoso
Área de abrangência: Distrito de Lusitânia.
Distrito: LUZITANIA
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	10:00 às 16:00
Terça-feira	10:00 às 16:00
Quarta-feira	10:00 às 16:00
Quinta-feira	10:00 às 16:00
Sexta-feira	10:00 às 16:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Tiago Barros Cunha	Titular da delegação	04/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Gabriele Caroline Silva dos Santos	25/03/2024	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	83	R$ 105.004,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	68	R$ 96.783,10
De 01/07/2024 até 31/12/2024	79	R$ 96.351,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024	88	R$ 91.854,01
De 01/07/2023 até 31/12/2023	136	R$ 91.640,40
De 01/01/2023 até 30/06/2023	68	R$ 75.860,72
De 01/07/2022 até 31/12/2022	92	R$ 72.139,85
De 01/01/2022 até 30/06/2022	101	R$ 73.416,87
De 01/07/2021 até 31/12/2021	80	R$ 83.546,30
De 01/01/2021 até 30/06/2021	177	R$ 83.008,91
De 01/07/2020 até 31/12/2020	202	R$ 78.747,64
De 01/01/2020 até 30/06/2020	130	R$ 80.009,03
De 01/07/2019 até 31/12/2019	151	R$ 75.712,54
De 01/01/2019 até 30/06/2019	148	R$ 74.918,18
De 01/07/2018 até 31/12/2018	126	R$ 72.863,91
De 01/01/2018 até 30/06/2018	122	R$ 72.284,65
De 01/07/2017 até 31/12/2017	74	R$ 70.611,68
De 01/01/2017 até 30/06/2017	94	R$ 70.568,16
De 01/07/2016 até 31/12/2016	85	R$ 66.611,24
De 01/01/2016 até 30/06/2016	241	R$ 66.170,19
De 01/07/2015 até 31/12/2015	106	R$ 59.623,81
De 01/01/2015 até 30/06/2015	74	R$ 59.302,37
De 01/07/2014 até 31/12/2014	38	R$ 54.905,09
De 01/01/2014 até 30/06/2014	64	R$ 41.941,50
De 01/07/2013 até 31/12/2013	86	R$ 39.331,78
De 01/01/2013 até 30/06/2013	58	R$ 39.102,85
De 01/07/2012 até 31/12/2012	78	R$ 36.386,98
De 01/01/2012 até 30/06/2012	62	R$ 35.748,79
De 01/07/2011 até 31/12/2011	55	R$ 31.126,21
De 01/01/2011 até 30/06/2011	74	R$ 31.269,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010	78	R$ 29.998,84
De 01/01/2010 até 30/06/2010	46	R$ 24.582,73
De 01/07/2009 até 31/12/2009	53	R$ 26.886,22
De 01/01/2009 até 30/06/2009	40	R$ 26.495,36
De 01/07/2008 até 31/12/2008	33	R$ 24.004,14
De 01/01/2008 até 30/06/2008	55	R$ 23.278,46
De 01/07/2007 até 31/12/2007	28	R$ 22.285,28
De 01/01/2007 até 30/06/2007	49	R$ 18.618,69
De 01/01/2006 até 31/12/2006	66	R$ 38.924,87
De 01/01/2005 até 31/12/2005	211	R$ 33.007,30

Tabela de emolumentos — SP (34 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS - DISTRITO DE LUZITÂNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE JABOTICABAL-SP.

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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