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● Ativo Imóveis CNS 00747-6 Dados CNJ

1º ofício de registro de imóveis

Centro · Itabuna · BA

O 1º ofício de registro de imóveis , também conhecido como REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURÍDICAS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Itabuna - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00747-6 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURÍDICAS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

Distrito de atuação: Itabuna.

O titular responsável pelo cartório é José Carlos dos Santos Sousa (Titular) , em exercício desde 08/03/2012. O substituto designado é Jose Carlos Caldas Sousa.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 3215-5607 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Ilheus, 349B, - CEP 45600045 , no bairro Centro, Itabuna.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Itabuna

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURÍDICAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
1º ofício de registro de imóveis
Nome fantasia
REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURÍDICAS
Denominação padrão
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
00747-6
Entrância
Terceira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Itabuna
Atribuições
Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Avenida Ilheus, 349B,
CEP
45600045
Bairro
Centro
Cidade
Itabuna
Estado
BA (BA)
Telefone
(73) 3215-5607
E-mail
[email protected]
Titular
José Carlos dos Santos Sousa
Titular desde
08/03/2012
Distrito
Itabuna
Colaboradores
19 no total (19 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
José Carlos dos Santos Sousa Titular da delegação 08/03/2012 — em exercício
José Carlos dos Santos Sousa Titular da delegação 15/07/2024 — 12/08/2024
Jose Carlos Caldas Sousa Desligado 01/06/2023 — 14/06/2023
José Carlos dos Santos Sousa Titular da delegação 04/05/2022 — 12/08/2024
Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira Titular da delegação 12/02/2020 — 10/03/2020
José Carlos dos Santos Sousa Titular da delegação 15/01/2020 — 12/08/2024

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Jose Carlos Caldas Sousa Ativo

Decisões e providências do CNJ (11)

DataStatusDecisão
04/11/2024 PROVIDO Provida por fundamento diverso
12/08/2024 SOB INTERVENÇÃO Status alterado pela corregedoria estadual.
15/06/2023 PROVIDO Provida por fundamento diverso
14/06/2023 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
20/05/2022 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
04/05/2022 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA DESPACHO Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado contra o delegatário José Carlos dos
Santos Souza, oficial do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itabuna/BA, sendo-lhe
aplicada a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 32, III e 33, III, da
Lei n. 8.935/1994, nos termos da Portaria N°. CGJ – 01/2022-GSEC, disponibilizada no DJe em
4/01/2022.
No período de cumprimento da pena, foi determinada a des
12/05/2020 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
10/03/2020 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
11/02/2020 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 10.747 R$ 3.018.624,33
De 01/01/2025 até 30/06/2025 8.255 R$ 1.000.260,96
De 01/07/2024 até 31/12/2024 10.348 R$ 3.092.725,40
De 01/01/2024 até 30/06/2024 7.185 R$ 715.645,15
De 01/07/2023 até 31/12/2023 5.960 R$ 1.534.197,14
De 01/01/2023 até 30/06/2023 5.466 R$ 1.518.540,72
De 01/07/2022 até 31/12/2022 5.212 R$ 1.034.691,63
De 01/01/2022 até 30/06/2022 4.757 R$ 441.893,54
De 01/07/2021 até 31/12/2021 5.571 R$ 922.355,59
De 01/01/2021 até 30/06/2021 4.414 R$ 380.642,31
De 01/07/2020 até 31/12/2020 6.096 R$ 498.350,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 3.622 R$ 429.463,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019 3.534 R$ 329.106,43
De 01/01/2019 até 30/06/2019 4.751 R$ 432.066,26
De 01/07/2018 até 31/12/2018 5.957 R$ 482.019,88
De 01/01/2018 até 30/06/2018 5.300 R$ 380.123,21
De 01/07/2017 até 31/12/2017 6.108 R$ 378.681,59
De 01/01/2017 até 30/06/2017 5.167 R$ 371.201,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016 8.391 R$ 937.070,27
De 01/01/2016 até 30/06/2016 4.889 R$ 672.769,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015 6.575 R$ 547.935,07
De 01/01/2015 até 30/06/2015 5.220 R$ 577.574,76
De 01/07/2014 até 31/12/2014 7.661 R$ 644.455,43
De 01/01/2014 até 30/06/2014 4.532 R$ 379.479,75
De 01/07/2013 até 31/12/2013 4.751 R$ 435.126,21
De 01/01/2013 até 30/06/2013 5.093 R$ 374.155,95
De 01/07/2012 até 31/12/2012 5.824 R$ 800.775,23
De 01/01/2012 até 30/06/2012 3.634 R$ 532.264,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011 2.516 R$ 359.156,16
De 01/01/2011 até 30/06/2011 1.377 R$ 265.354,35
De 01/07/2010 até 31/12/2010 1.088 R$ 316.387,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010 1.048 R$ 199.844,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 1.437 R$ 253.543,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009 4.093 R$ 193.130,76
De 01/07/2008 até 31/12/2008 1.311 R$ 173.143,93
De 01/01/2008 até 30/06/2008 1.114 R$ 126.499,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 1.351 R$ 139.625,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006 2.124 R$ 237.539,27
De 01/01/2005 até 31/12/2005 2.505 R$ 223.725,09

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURÍDICAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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