● Ativo Casamentos CNS 14430-3 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Itapé · BA

(73) 98816-0387 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Itapé - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14430-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itapé.. Distrito de atuação: ITAPÉ, BAHIA. Sub-distrito: ITAPÉ, BAHIA.

O titular responsável pelo cartório é Eduardo Barbosa de Resende (Titular) , em exercício desde 23/08/2024. O substituto designado é Ana Carolliny Pires Menezes.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98816-0387 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Pedro Tavares, 387 - CEP 45750000 , no bairro Centro, Itapé.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:50 às 13:50 e 08:00 às 14:00.

Site oficial: www.cartorioeduardosousa.com.br.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia: Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 14430-3
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Itabuna
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 07:50 às 13:50 e 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Pedro Tavares, 387
CEP: 45750000
Bairro: Centro
Cidade: Itapé
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98816-0387
Fax: (73) 3248-2189
E-mail: [email protected]
Site: www.cartorioeduardosousa.com.br
Titular: Eduardo Barbosa de Resende
Titular desde: 23/08/2024
Área de abrangência: Município de Itapé.
Distrito: ITAPÉ, BAHIA
Sub-distrito: ITAPÉ, BAHIA
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	07:50 às 13:50 · 08:00 às 14:00
Terça-feira	07:50 às 13:50 · 08:00 às 14:00
Quarta-feira	07:50 às 13:50 · 08:00 às 14:00
Quinta-feira	07:50 às 13:50 · 08:00 às 14:00
Sexta-feira	07:50 às 13:50 · 08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Eduardo Barbosa de Resende	Titular da delegação	23/08/2024 — em exercício
Eduardo Barbosa de Resende	Titular da delegação	23/08/2024 — 18/09/2024
Augusto da Silva Correia	Titular da delegação	04/07/2024 — 12/09/2024
Hugo Costa Santiago Junior	Titular da delegação	14/07/2021 — 23/09/2021
Levi Vaz Santos	Titular da delegação	20/08/2020 — 30/04/2021
Hefraim Eduardo de Sousa	Titular da delegação	08/07/2019 — 23/08/2019
Juciana Nery de Souza Almeida Lima	Titular da delegação	08/02/2017 — 03/03/2017
Juciana Nery de Souza Almeida Lima	Titular da delegação	08/02/2017 — 03/03/2017
Juciana Nery de Souza Almeida Lima	Titular da delegação	08/02/2017 — 03/03/2017
Anna Paula Costa Rosa	Titular da delegação	27/08/2015 — 23/09/2015
Anna Paula Costa Rosa	Titular da delegação	0000-00-00 — 23/09/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Ana Carolliny Pires Menezes	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (14)

Data	Status	Decisão
18/09/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/09/2024	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/09/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/04/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/08/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TITULO DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO, INVESTIDURA E EXERCÍCIO DE HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA.
03/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
29/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/04/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	845	R$ 36.339,01
De 01/01/2025 até 30/06/2025	745	R$ 23.244,55
De 01/07/2024 até 31/12/2024	621	R$ 22.475,93
De 01/01/2024 até 30/06/2024	690	R$ 27.604,99
De 01/07/2023 até 31/12/2023	750	R$ 27.948,87
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.658	R$ 27.564,09
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.793	R$ 26.696,74
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.968	R$ 29.977,14
De 01/07/2021 até 31/12/2021	826	R$ 33.269,04
De 01/01/2021 até 30/06/2021	742	R$ 20.291,47
De 01/07/2020 até 31/12/2020	814	R$ 26.297,99
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.650	R$ 14.195,16
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.829	R$ 23.855,47
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.887	R$ 14.494,75
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.248	R$ 29.013,98
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.215	R$ 23.196,32
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.749	R$ 28.398,36
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.047	R$ 25.745,49
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.094	R$ 13.638,98
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.022	R$ 12.418,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.619	R$ 14.936,54
De 01/01/2015 até 30/06/2015	504	R$ 19.271,63
De 01/07/2014 até 31/12/2014	524	R$ 20.390,12
De 01/01/2014 até 30/06/2014	489	R$ 17.708,69
De 01/07/2013 até 31/12/2013	521	R$ 18.841,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	513	R$ 18.953,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	555	R$ 17.843,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	368	R$ 11.958,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	130	R$ 7.087,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	186	R$ 7.625,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	146	R$ 7.396,65
De 01/01/2010 até 30/06/2010	108	R$ 4.924,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	135	R$ 4.571,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	162	R$ 6.028,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	134	R$ 3.543,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	151	R$ 3.613,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	147	R$ 3.789,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	103	R$ 3.426,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	293	R$ 7.279,92
De 01/01/2005 até 31/12/2005	240	R$ 5.416,32

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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