● Ativo Casamentos CNS 11602-0 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas

Jd. São Francisco · Cubatão · SP

(13) 3361-7172 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE CUBATÃO - ESTADO DE SÃO PAULO, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Jd. São Francisco na cidade de Cubatão - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11602-0 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE CUBATÃO - ESTADO DE SÃO PAULO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Cubatão..

O titular responsável pelo cartório é Fábio Capraro (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Karina Oliveira da Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (13) 3361-7172 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua São Paulo, 316 - CEP 11500020 , no bairro Jd. São Francisco, Cubatão.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00; Sábado: 09:00 às 12:00.

Solicite sua certidão em Cubatão

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE CUBATÃO - ESTADO DE SÃO PAULO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas
Nome fantasia: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE CUBATÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 11602-0
Entrância: Intermediária
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Cubatão
CNPJ: 62.289.418/0001-18
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00; Sábado: 09:00 às 12:00
Endereço: Rua São Paulo, 316
CEP: 11500020
Bairro: Jd. São Francisco
Cidade: Cubatão
Estado: SP (SP)
Telefone: (13) 3361-7172
E-mail: [email protected]
Titular: Fábio Capraro
Titular desde: 10/07/2024
Substituto: Cacilda da Silva Carneiro Falcão
Área de abrangência: Município de Cubatão.
Colaboradores: 9 no total (9 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Observações: Guarda o acervo de Notas.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 17:00
Terça-feira	09:00 às 17:00
Quarta-feira	09:00 às 17:00
Quinta-feira	09:00 às 17:00
Sexta-feira	09:00 às 17:00
Sábado	09:00 às 12:00

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Fábio Capraro	Titular da delegação	10/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Karina Oliveira da Silva	02/05/2016	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	17.069	R$ 763.243,93
De 01/01/2025 até 30/06/2025	14.324	R$ 684.865,94
De 01/07/2024 até 31/12/2024	12.825	R$ 569.686,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.726	R$ 567.059,46
De 01/07/2023 até 31/12/2023	12.598	R$ 615.997,97
De 01/01/2023 até 30/06/2023	12.400	R$ 441.252,26
De 01/07/2022 até 31/12/2022	12.379	R$ 543.292,96
De 01/01/2022 até 30/06/2022	11.707	R$ 387.001,53
De 01/07/2021 até 31/12/2021	12.542	R$ 497.318,69
De 01/01/2021 até 30/06/2021	12.734	R$ 452.523,38
De 01/07/2020 até 31/12/2020	12.554	R$ 414.065,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	9.447	R$ 327.259,88
De 01/07/2019 até 31/12/2019	12.125	R$ 409.320,05
De 01/01/2019 até 30/06/2019	11.009	R$ 361.611,60
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.349	R$ 386.640,55
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.055	R$ 330.541,96
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.052	R$ 334.499,78
De 01/01/2017 até 30/06/2017	8.688	R$ 296.705,05
De 01/07/2016 até 31/12/2016	8.520	R$ 330.412,45
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.494	R$ 346.830,86
De 01/07/2015 até 31/12/2015	10.749	R$ 366.168,18
De 01/01/2015 até 30/06/2015	12.090	R$ 334.874,47
De 01/07/2014 até 31/12/2014	10.478	R$ 314.186,63
De 01/01/2014 até 30/06/2014	5.479	R$ 262.209,99
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.713	R$ 316.838,68
De 01/01/2013 até 30/06/2013	5.839	R$ 268.568,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	6.094	R$ 281.498,15
De 01/01/2012 até 30/06/2012	7.068	R$ 259.891,27
De 01/07/2011 até 31/12/2011	8.454	R$ 278.025,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	10.554	R$ 267.030,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010	8.659	R$ 244.211,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	8.533	R$ 235.177,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	6.987	R$ 227.729,33
De 01/01/2009 até 30/06/2009	7.306	R$ 218.369,81
De 01/07/2008 até 31/12/2008	7.267	R$ 202.303,28
De 01/01/2008 até 30/06/2008	7.716	R$ 204.926,07
De 01/07/2007 até 31/12/2007	7.986	R$ 192.183,99
De 01/01/2007 até 30/06/2007	7.767	R$ 172.693,48
De 01/01/2006 até 31/12/2006	13.097	R$ 332.322,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005	12.669	R$ 286.132,68

Tabela de emolumentos — SP (34 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

Hospital Municipal de Cubatão Dr.Luiz Camargo da Fonseca e Silva — Cubatão / SP

Como chegar ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE CUBATÃO - ESTADO DE SÃO PAULO

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE CUBATÃO - ESTADO DE SÃO PAULO?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios