● Ativo Casamentos CNS 02413-3 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas - são rafael

Av. Rufino de Carvalho, 1018, centro · Linhares · ES

(27) 3371-6168 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - são rafael , também conhecido como LINHARES CARTORIO DO REG CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DISTRITO DE SÃO RAFAEL, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Av. Rufino de Carvalho, 1018, centro na cidade de Linhares - ES . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02413-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo LINHARES CARTORIO DO REG CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DISTRITO DE SÃO RAFAEL estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de ES e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de São Rafael.. Distrito de atuação: SÃO RAFAEL.

O titular responsável pelo cartório é Fernando Brandao Coelho Vieira (Titular) , em exercício desde 14/02/2025. O substituto designado é Vera Maria Barbosa Stein.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (27) 3371-6168 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço (anexado ao RCPN e Notas da sede) - CEP 29900190 , no bairro Av. Rufino de Carvalho, 1018, centro, Linhares.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.

Solicite sua certidão em Linhares

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do LINHARES CARTORIO DO REG CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DISTRITO DE SÃO RAFAEL e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas - são rafael
Nome fantasia: LINHARES CARTORIO DO REG CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DISTRITO DE SÃO RAFAEL
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 02413-3
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Linhares
CNPJ: 27.562.289/0001-99
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00
Endereço: (anexado ao RCPN e Notas da sede)
CEP: 29900190
Bairro: Av. Rufino de Carvalho, 1018, centro
Cidade: Linhares
Estado: ES (ES)
Telefone: (27) 3371-6168
E-mail: [email protected]
Titular: Fernando Brandao Coelho Vieira
Titular desde: 14/02/2025
Substituto: Vera Maria Barbosa Stein
Área de abrangência: Distrito de São Rafael.
Distrito: SÃO RAFAEL
Informatizada: Não
Acesso à internet: Não
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 18:00
Terça-feira	09:00 às 18:00
Quarta-feira	09:00 às 18:00
Quinta-feira	09:00 às 18:00
Sexta-feira	09:00 às 18:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Fernando Brandao Coelho Vieira	Titular da delegação	14/02/2025 — em exercício
Hermann Rafael Barbosa Stein	Titular da delegação	10/05/2010 — 27/02/2025

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
27/02/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.066	R$ 23.612,80
De 01/01/2025 até 30/06/2025	291	R$ 4.135,07
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.164	R$ 235.730,66
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.187	R$ 203.368,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.850	R$ 163.673,12
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.492	R$ 171.240,97
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.587	R$ 223.094,53
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.015	R$ 228.639,34
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.481	R$ 217.015,93
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.775	R$ 219.096,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.117	R$ 120.761,76
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.175	R$ 81.600,97
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.262	R$ 45.192,38
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.026	R$ 42.049,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.770	R$ 36.904,55
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.195	R$ 78.777,71
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.776	R$ 49.911,58
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.550	R$ 46.946,01
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.974	R$ 61.221,98
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.211	R$ 24.300,58
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.109	R$ 28.562,13
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.397	R$ 35.026,49
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.232	R$ 27.439,94
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.474	R$ 26.395,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.687	R$ 28.125,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.783	R$ 28.816,82
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.673	R$ 57.160,74
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.542	R$ 52.202,21
De 01/01/2011 até 30/06/2011	568	R$ 26.810,52
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.245	R$ 78.797,42
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.285	R$ 57.715,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.417	R$ 21.161,84
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.175	R$ 14.129,71
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.129	R$ 20.512,05
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.085	R$ 10.783,87
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.433	R$ 18.175,19
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.093	R$ 8.498,02
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.170	R$ 27.102,79
De 01/01/2005 até 31/12/2005	958	R$ 15.802,95

Tabela de emolumentos — ES (15 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de ES e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 417,60
Autenticação de cópia (por página)	R$ 9,74
Certidão ou traslado	R$ 55,68
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 417,60
Escritura de convenção de condomínio	R$ 835,20
Escritura sem valor declarado	R$ 417,60
Procuração geral	R$ 139,20
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 20,88
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 9,74
Testamento público	R$ 556,80
União estável	R$ 208,80

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 111,36
Casamento (habilitação + registro)	R$ 348,00
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,76
Certidão de inteiro teor	R$ 83,52

Como chegar ao LINHARES CARTORIO DO REG CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DISTRITO DE SÃO RAFAEL

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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