● Ativo Casamentos CNS 07727-1 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito

Matriz · Vitória de Santo Antão · PE

(81) 2160-1355 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito , também conhecido como TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Matriz na cidade de Vitória de Santo Antão - PE . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07727-1 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: 1º Distrito do Município de Vitória de Santo Antão.. Distrito de atuação: primeiro (sede).

O titular responsável pelo cartório é Ezequiel Morais de Oliveira (Titular) , em exercício desde 04/03/2026. O substituto designado é Josélia Pereira Canejo Ferreira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (81) 2160-1355 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Praça Dom Luiz de Brito, 416 - CEP 55602600 , no bairro Matriz, Vitória de Santo Antão.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Vitória de Santo Antão

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito
Nome fantasia: TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 07727-1
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Comarca: Vitória de santo antão
CNPJ: 09.326.221/0001-29
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço: Praça Dom Luiz de Brito, 416
CEP: 55602600
Bairro: Matriz
Cidade: Vitória de Santo Antão
Estado: PE (PE)
Telefone: (81) 2160-1355
Fax: (81) 3523-2373
E-mail: [email protected]
Titular: Ezequiel Morais de Oliveira
Titular desde: 04/03/2026
Substituto: Josélia Pereira Canejo Ferreira
Área de abrangência: 1º Distrito do Município de Vitória de Santo Antão.
Distrito: primeiro (sede)
Colaboradores: 6 no total (6 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 17:00
Terça-feira	09:00 às 17:00
Quarta-feira	09:00 às 17:00
Quinta-feira	09:00 às 17:00
Sexta-feira	09:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Ezequiel Morais de Oliveira	Titular da delegação	04/03/2026 — em exercício
Eliane Sandres de Melo E Silva	Interino	15/07/2024 — 04/03/2026
Osmar Rafael Pereira de Siqueira	Interino	13/07/2017 — 11/12/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Josélia Pereira Canejo Ferreira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
04/03/2026	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Conversão em diligência
01/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/12/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Registro Civil das Pessoas Naturais de Vitória de Santo Antão/PE, CNS 07.727-1 (evento 5195) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor Nacional de Justiça, proferi 14.964 decisões individualizadas sobre a situa
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que o interessado foi investido para desempenhar as funções de escrevente e tabelião substituto do Cartório na data de 07 de maio de 1992. Juntou documentos. É o relatório. A irresignação
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	10.114	R$ 581.800,18
De 01/01/2025 até 30/06/2025	9.533	R$ 495.924,98
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.462	R$ 461.152,02
De 01/01/2024 até 30/06/2024	7.665	R$ 425.360,31
De 01/07/2023 até 31/12/2023	9.390	R$ 419.142,69
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.817	R$ 294.678,77
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.468	R$ 119.665,07
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.790	R$ 109.079,16
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.352	R$ 115.903,34
De 01/01/2021 até 30/06/2021	6.531	R$ 99.073,66
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.204	R$ 100.625,04
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.415	R$ 54.314,49
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.848	R$ 88.774,23
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.207	R$ 75.224,22
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.712	R$ 87.537,01
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.978	R$ 85.038,60
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.756	R$ 84.120,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.042	R$ 71.775,79
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.215	R$ 77.313,03
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.364	R$ 77.772,76
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.399	R$ 90.922,69
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.976	R$ 76.328,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014	5.065	R$ 96.405,96
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.450	R$ 82.970,89
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.712	R$ 90.440,79
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.617	R$ 85.405,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.899	R$ 82.117,41
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.262	R$ 68.303,71
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.656	R$ 80.517,75
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3.944	R$ 65.525,49
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.220	R$ 66.826,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.417	R$ 52.179,55
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.594	R$ 52.007,41
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.185	R$ 53.174,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	6.886	R$ 125.645,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	6.170	R$ 103.192,00

Tabela de emolumentos — PE (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 96,15
Casamento com habilitação de outro cartório	R$ 190,60
Certidão (2ª via)	R$ 47,60
Conversão de união estável em casamento	R$ 237,84
Habilitação e registro de casamento	R$ 286,34
Inscrição de casamento nuncupativo	R$ 143,39
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 237,84

Como chegar ao TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios