● Ativo Notas CNS 01386-2 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Paroquial · Itaeté · BA

(75) 98213-8811 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Ofício Único de Itaetê, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Paroquial na cidade de Itaeté - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01386-2 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Ofício Único de Itaetê estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itaetê.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Fernando Martins Montenegro Gomes (Titular) , em exercício desde 25/07/2024. O substituto designado é Carolina Vianna de Souza.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98213-8811 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Dr. Inocêncio Monteiro souza - CEP 46790000 , no bairro Paroquial, Itaeté.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Itaeté

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Ofício Único de Itaetê e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: Ofício Único de Itaetê
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01386-2
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Itaeté
CNPJ: 13.267.695/0001-14
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Av. Dr. Inocêncio Monteiro souza
CEP: 46790000
Bairro: Paroquial
Cidade: Itaeté
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98213-8811
E-mail: [email protected]
Titular: Fernando Martins Montenegro Gomes
Titular desde: 25/07/2024
Substituto: Arlinda Pereira de Souza Almeida
Área de abrangência: Município de Itaetê.
Distrito: Sede
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Fernando Martins Montenegro Gomes	Titular da delegação	25/07/2024 — em exercício
Nestor Cambui Neto	Titular da delegação	15/01/2018 — 22/02/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Carolina Vianna de Souza	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
22/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:013862 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.771	R$ 281.342,78
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.218	R$ 112.525,07
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.299	R$ 149.928,28
De 01/01/2024 até 30/06/2024	684	R$ 49.815,59
De 01/07/2023 até 31/12/2023	523	R$ 28.437,50
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.997	R$ 39.248,36
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.119	R$ 64.129,16
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.272	R$ 36.459,84
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.284	R$ 28.476,24
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.691	R$ 39.115,89
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.356	R$ 25.532,98
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.222	R$ 12.581,51
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.475	R$ 29.564,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.475	R$ 25.542,56
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.445	R$ 24.107,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.770	R$ 39.208,74
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.995	R$ 22.665,69
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.366	R$ 29.932,53
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.705	R$ 28.667,58
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.008	R$ 30.254,18
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.767	R$ 23.451,96
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.865	R$ 21.744,26
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.456	R$ 28.431,24
De 01/01/2014 até 30/06/2014	380	R$ 27.668,27
De 01/07/2013 até 31/12/2013	611	R$ 34.389,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	420	R$ 28.843,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	413	R$ 20.990,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	749	R$ 44.025,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3	R$ 14.636,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	186	R$ 5.190,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	288	R$ 5.073,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	744	R$ 13.869,92
De 01/01/2005 até 31/12/2005	574	R$ 7.799,17

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Ofício Único de Itaetê

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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