O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos - baluarte , também conhecido como Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila Baluarte, é um cartório de Primeira Entrância na cidade de Pilão Arcado - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00688-2 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila Baluarte estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Baluarte.. Distrito de atuação: Vila Baluarte. Sub-distrito: Pilão Arcado.
O titular responsável pelo cartório é Sônia Regina Miranda dos Santos , em exercício desde 21/07/2017. O substituto designado é Paulo de Deus Moreira.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 3534-2628 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Vila Baluarte, s/n - CEP 47270000 .
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..