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● Ativo Casamentos CNS 14091-3 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas - açu da torre

Praia do Forte (Povoado) · Mata de São João · BA

(71) 3676-0881 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - açu da torre , também conhecido como CARTÓRIO PRAIA DO FORTE, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Praia do Forte (Povoado) na cidade de Mata de São João - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14091-3 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO PRAIA DO FORTE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Açu da Torre.. Distrito de atuação: Açu da Torre. Sub-distrito: Açu da Torre.

O titular responsável pelo cartório é Márcia Rosalia Schwarzer (Titular) , em exercício desde 07/03/2017. O substituto designado é JOCIMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 3676-0881 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua da Foca, 101 - CEP 48287000 , no bairro Praia do Forte (Povoado), Mata de São João.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Site oficial: www.cartoriopraiadoforte.com.br.

Solicite sua certidão em Mata de São João

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO PRAIA DO FORTE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil e tabelionato de notas - açu da torre
Nome fantasia
CARTÓRIO PRAIA DO FORTE
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
14091-3
Entrância
Terceira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Mata de são joão
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00
Endereço
Rua da Foca, 101
CEP
48287000
Bairro
Praia do Forte (Povoado)
Cidade
Mata de São João
Estado
BA (BA)
Telefone
(71) 3676-0881
E-mail
[email protected]
Site
www.cartoriopraiadoforte.com.br
Titular
Márcia Rosalia Schwarzer
Titular desde
07/03/2017
Área de abrangência
Distrito de Açu da Torre.
Distrito
Açu da Torre
Sub-distrito
Açu da Torre
Colaboradores
16 no total (15 CLT, 1 estagiários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 16:00
Terça-feira 08:00 às 16:00
Quarta-feira 08:00 às 16:00
Quinta-feira 08:00 às 16:00
Sexta-feira 08:00 às 16:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Márcia Rosalia Schwarzer Titular da delegação 07/03/2017 — em exercício
Márcia Rosalia Schwarzer Titular da delegação 09/03/2017 — 20/03/2017
Maria Joselita do Espirito Santo Almeida Interino 02/03/2017 — 09/03/2017

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
JOCIMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO 02/10/2017 Ativo
Alexandre Hubner 07/03/2017 Ativo
ÁLVARO JOAN GONÇALVES DOS SANTOS 07/03/2017 Ativo
Alexandre Hubner — Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
29/03/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MÁRCIA ROSÁLIA SCHWARZER.
20/03/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
09/03/2017 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2011 VAGO PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, em resposta a ofício desta Corregedoria Nacional que solicitou informações adicionais sobre a situação de provimento ou vacância de diversas serventias baianas. No evento 1319, INF2891, a CGJBA apresenta relação de serventias que estariam vagas em virtude de aposentadoria dos seus titulares, eis os casos: - CNS 01.227-8, Registro
12/07/2010 PROVIDO Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010 PROVIDO Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 3.288 R$ 1.626.361,24
De 01/01/2025 até 30/06/2025 11.575 R$ 2.701.113,84
De 01/07/2024 até 31/12/2024 12.979 R$ 3.221.681,73
De 01/01/2024 até 30/06/2024 12.865 R$ 2.544.508,76
De 01/07/2023 até 31/12/2023 13.643 R$ 3.057.447,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023 14.820 R$ 2.354.727,56
De 01/07/2022 até 31/12/2022 14.071 R$ 1.656.562,10
De 01/01/2022 até 30/06/2022 15.587 R$ 1.394.188,40
De 01/07/2021 até 31/12/2021 16.875 R$ 1.362.223,91
De 01/01/2021 até 30/06/2021 16.117 R$ 1.952.928,57
De 01/07/2020 até 31/12/2020 13.636 R$ 1.039.902,65
De 01/01/2020 até 30/06/2020 8.334 R$ 507.055,73
De 01/07/2019 até 31/12/2019 11.859 R$ 782.804,42
De 01/01/2019 até 30/06/2019 12.217 R$ 455.601,95
De 01/07/2018 até 31/12/2018 12.877 R$ 615.786,78
De 01/01/2018 até 30/06/2018 11.868 R$ 393.247,16
De 01/07/2017 até 31/12/2017 12.133 R$ 437.223,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017 11.528 R$ 249.204,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016 991 R$ 212.605,67
De 01/01/2016 até 30/06/2016 924 R$ 171.135,79
De 01/07/2015 até 31/12/2015 953 R$ 61.306,14
De 01/01/2015 até 30/06/2015 702 R$ 47.739,48
De 01/07/2014 até 31/12/2014 976 R$ 52.002,85
De 01/01/2014 até 30/06/2014 945 R$ 36.758,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013 969 R$ 41.779,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013 178 R$ 14.260,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012 46 R$ 3.892,90
De 01/01/2012 até 30/06/2012 37 R$ 3.187,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011 303 R$ 22.004,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011 137 R$ 5.740,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010 126 R$ 11.493,35
De 01/01/2010 até 30/06/2010 136 R$ 9.877,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009 411 R$ 58.450,21
De 01/01/2009 até 30/06/2009 347 R$ 35.005,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008 465 R$ 44.949,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008 411 R$ 52.255,87
De 01/07/2007 até 31/12/2007 326 R$ 37.543,77
De 01/01/2007 até 30/06/2007 435 R$ 46.069,23
De 01/01/2006 até 31/12/2006 787 R$ 127.620,67
De 01/01/2005 até 31/12/2005 868 R$ 86.244,20

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO PRAIA DO FORTE

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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