O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - açudina , também conhecido como Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais, é um cartório de Segunda Entrância na cidade de Santa Maria da Vitória - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00707-0 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Açudina.. Distrito de atuação: AÇUDINA. Sub-distrito: AÇUDINA.
O titular responsável pelo cartório é Joaquim Eustáquio de Oliveira , em exercício desde 13/09/2017.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3483-1478 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua João de Moura, s/n - CEP 47645000 .
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h..
Site oficial: tjba.jus.br.