O 1º ofício do judicial e anexos , também conhecido como Cartório da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro São Francisco na cidade de Tabatinga - AM , com 39 anos de atuação desde sua instalação em 27/01/1987. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00424-2 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Cível, Criminal, Contador, Partidor, Distribuidor.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias; realiza a distribuição equitativa de feitos entre serventias com mesma competência; emite certidões de distribuição. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AM e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Tabatinga..
O titular responsável pelo cartório é José Aroaaldo Pereira do Nascimento , em exercício desde 24/01/2017. O substituto designado é Marcelo Martins Nunes.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (97) 3412-3392 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Rui Barbosa, s/n - CEP 69640000 , no bairro São Francisco, Tabatinga.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h..