● Ativo Registro Civil de Pessoas Jurídicas CNS 01337-5 Dados CNJ

Ofício do registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas

São Paulo · Santo Antônio de Jesus · BA

(75) 99850-1573 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro São Paulo na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01337-5 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Dom Macedo Costa..

O titular responsável pelo cartório é Olga Ribeiro Santos (Titular) , em exercício desde 09/09/1987. O substituto designado é Fabiane Sousa Baltazar.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99850-1573 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA DOIS DE JULHO,, 96 - CEP 44440900 , no bairro São Paulo, Santo Antônio de Jesus.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Santo Antônio de Jesus

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia: CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Denominação padrão: Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 01337-5
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Santo antônio de jesus
CNPJ: 13.459.177/0001-00
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO,, 96
CEP: 44440900
Bairro: São Paulo
Cidade: Santo Antônio de Jesus
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 99850-1573
E-mail: [email protected]
Titular: Olga Ribeiro Santos
Titular desde: 09/09/1987
Substituto: Daildes Ferreira dos Santos Silva
Área de abrangência: Municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Dom Macedo Costa.
Colaboradores: 4 no total (3 CLT, 1 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Olga Ribeiro Santos	Titular	09/09/1987 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Fabiane Sousa Baltazar	21/01/2014	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	353	R$ 335.616,62
De 01/01/2025 até 30/06/2025	344	R$ 341.809,52
De 01/07/2024 até 31/12/2024	282	R$ 327.563,48
De 01/01/2024 até 30/06/2024	321	R$ 309.804,61
De 01/07/2023 até 31/12/2023	387	R$ 328.439,50
De 01/01/2023 até 30/06/2023	426	R$ 314.748,22
De 01/07/2022 até 31/12/2022	423	R$ 155.573,65
De 01/01/2022 até 30/06/2022	396	R$ 253.944,77
De 01/07/2021 até 31/12/2021	527	R$ 310.682,86
De 01/01/2021 até 30/06/2021	416	R$ 206.201,92
De 01/07/2020 até 31/12/2020	362	R$ 168.213,72
De 01/01/2020 até 30/06/2020	257	R$ 167.724,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	377	R$ 271.083,56
De 01/01/2019 até 30/06/2019	466	R$ 242.407,63
De 01/07/2018 até 31/12/2018	362	R$ 342.824,32
De 01/01/2018 até 30/06/2018	395	R$ 551.210,74
De 01/07/2017 até 31/12/2017	460	R$ 418.876,61
De 01/01/2017 até 30/06/2017	435	R$ 440.764,32
De 01/07/2016 até 31/12/2016	393	R$ 241.398,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	354	R$ 268.917,14
De 01/07/2015 até 31/12/2015	407	R$ 128.895,82
De 01/01/2015 até 30/06/2015	550	R$ 376.576,78
De 01/07/2014 até 31/12/2014	434	R$ 145.520,67
De 01/01/2014 até 30/06/2014	473	R$ 147.301,25
De 01/07/2013 até 31/12/2013	468	R$ 258.832,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	409	R$ 111.255,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	459	R$ 123.564,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	338	R$ 80.973,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	211	R$ 32.136,74
De 01/01/2011 até 30/06/2011	207	R$ 20.866,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	281	R$ 35.748,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	139	R$ 10.354,55
De 01/07/2009 até 31/12/2009	154	R$ 13.637,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	128	R$ 10.011,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	140	R$ 12.221,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	131	R$ 10.531,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	294	R$ 10.370,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	375	R$ 21.491,31
De 01/01/2005 até 31/12/2005	395	R$ 25.348,68

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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