● Ativo Casamentos CNS 02109-7 24 anos de atuação Dados CNJ

5º ofício do registro civil, títulos e documentos e de pessoas jurídicas

Taguatinga · Brasília · DF

(61) 3352-1186 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 5º ofício do registro civil, títulos e documentos e de pessoas jurídicas , também conhecido como 5. Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Taguatinga na cidade de Brasília - DF , com 24 anos de atuação desde sua instalação em 07/02/2002. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02109-7 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo 5. Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de DF e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Taguatinga.DF.

O titular responsável pelo cartório é Raphael Abs Musa de Lemos (Titular) , em exercício desde 06/08/2015. O substituto designado é CRISTIANE APARECIDA PERESSIN.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (61) 3352-1186 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço CNA 03 LOTE 02 - CEP 72110035 , no bairro Taguatinga, Brasília.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Site oficial: www.5cartoriodf.com.br.

Solicite sua certidão em Brasília

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 5. Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 5º ofício do registro civil, títulos e documentos e de pessoas jurídicas
Nome fantasia: 5. Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 02109-7
Entrância: Especial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Brasília
CNPJ: 04.859.324/0001-30
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço: CNA 03 LOTE 02
CEP: 72110035
Bairro: Taguatinga
Cidade: Brasília
Estado: DF (DF)
Telefone: (61) 3352-1186
E-mail: [email protected]
Site: www.5cartoriodf.com.br/
Titular: Raphael Abs Musa de Lemos
Titular desde: 06/08/2015
Substituto: Sebastião Donizetti Ferreira
Área de abrangência: Taguatinga.DF
Colaboradores: 36 no total (36 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 17:00
Terça-feira	09:00 às 17:00
Quarta-feira	09:00 às 17:00
Quinta-feira	09:00 às 17:00
Sexta-feira	09:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Raphael Abs Musa de Lemos	Titular da delegação	06/08/2015 — em exercício
Elen Cristina da Costa Benício	Interino	07/07/2015 — 17/08/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
CRISTIANE APARECIDA PERESSIN	06/03/2026	Ativo
ARTHUR DA COSTA MARINS CARDOSO	06/03/2026	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
23/02/2016	PROVIDO	—
17/08/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente a fim de que essas unidades sejam submetidas a concurso público de provas e títulos para outorga de
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	95.945	R$ 7.731.089,49
De 01/01/2025 até 30/06/2025	98.278	R$ 7.748.365,74
De 01/07/2024 até 31/12/2024	139.764	R$ 9.617.479,43
De 01/01/2024 até 30/06/2024	134.539	R$ 5.822.064,84
De 01/07/2023 até 31/12/2023	106.195	R$ 6.995.190,74
De 01/01/2023 até 30/06/2023	67.457	R$ 4.762.573,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	40.728	R$ 2.698.450,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	38.370	R$ 2.010.417,55
De 01/07/2021 até 31/12/2021	33.630	R$ 2.003.088,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	24.450	R$ 1.361.797,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	21.350	R$ 1.000.571,18
De 01/01/2020 até 30/06/2020	19.071	R$ 1.147.886,89
De 01/07/2019 até 31/12/2019	27.547	R$ 1.563.782,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	33.724	R$ 1.355.999,16
De 01/07/2018 até 31/12/2018	23.216	R$ 1.218.996,17
De 01/01/2018 até 30/06/2018	23.005	R$ 1.057.901,19
De 01/07/2017 até 31/12/2017	20.849	R$ 889.817,30
De 01/01/2017 até 30/06/2017	18.379	R$ 922.591,20
De 01/07/2016 até 31/12/2016	16.539	R$ 871.139,13
De 01/01/2016 até 30/06/2016	15.584	R$ 799.874,58
De 01/07/2015 até 31/12/2015	13.686	R$ 562.019,62
De 01/01/2015 até 30/06/2015	13.972	R$ 649.930,55
De 01/07/2014 até 31/12/2014	12.959	R$ 679.297,89
De 01/01/2014 até 30/06/2014	13.473	R$ 706.495,73
De 01/07/2013 até 31/12/2013	16.063	R$ 790.974,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	26.452	R$ 663.626,04
De 01/07/2012 até 31/12/2012	31.259	R$ 743.832,54
De 01/01/2012 até 30/06/2012	13.174	R$ 546.012,33
De 01/07/2011 até 31/12/2011	12.737	R$ 595.823,68
De 01/01/2011 até 30/06/2011	11.125	R$ 521.047,58
De 01/07/2010 até 31/12/2010	12.876	R$ 557.642,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	19.704	R$ 631.726,11
De 01/07/2009 até 31/12/2009	30.450	R$ 653.893,66
De 01/01/2009 até 30/06/2009	32.092	R$ 400.980,97
De 01/07/2008 até 31/12/2008	29.550	R$ 771.781,16
De 01/01/2008 até 30/06/2008	20.784	R$ 824.682,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	30.553	R$ 1.086.057,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	35.377	R$ 1.475.165,12
De 01/01/2006 até 31/12/2006	25.836	R$ 1.449.972,72
De 01/01/2005 até 31/12/2005	16.070	R$ 1.096.510,73

Tabela de emolumentos — DF (6 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de DF e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação de retificação	R$ 110,71
Casamento (habilitação + registro)	R$ 293,14
Casamento fora da sede	R$ 689,73
Certidão	R$ 44,28
Conversão de união estável em casamento	R$ 387,45
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 98,54

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

Hospital Regional de Taguatinga - HRT — Taguatinga / DF

Como chegar ao 5. Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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