O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ITIRUÇU, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Tancredo Neves na cidade de Itiruçu - BA , com 8 anos de atuação desde sua instalação em 18/01/2018. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00683-3 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ITIRUÇU estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itiruçu.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Hiran Mendes Castro Filho (Interino) , em exercício desde 14/07/2024. O substituto designado é Joalci de Fátima Ramos Dias.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98163-7807 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA ALMIRO PIRES, 103 - CEP 45350000 , no bairro Tancredo Neves, Itiruçu.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.