Quando o assunto é casamento, logo todos pensam em grandes cerimônias, e nem todo mundo tem o conhecimento sobre algumas realidades do casamento civil, exemplo: documentos, datas e principalmente quanto custa.
Você está pretendendo casar no civil? Conhece os procedimentos e exigências para dar entrada nesse tipo de registro?
O matrimônio no civil oficializa legalmente a união do casal, um passo bem importante e esperado. Confira tudo o que você precisa saber!
O casamento no cartório civil é tão importante quanto o casamento na igreja
Procedimentos para o casamento no civil
Podemos dizer que o casamento no cartório civil tem duas fases. A primeira delas é o momento que ocorre a entrega dos documentos necessários para dar a entrada. O casal deve comparecer ao cartório de sua preferência, munidos de:
- Certidão de nascimento
- RG
- Comprovante de residência
- Duas testemunhas
Em alguns casos a documentação exigida é diferente, confira:
Noivos divorciados: se faz necessário apresentar uma cópia autenticada da certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio.
Noivos estrangeiros: deve apresentar certidão consular ou certidão de nascimento original devidamente carimbada pelo Consulado Brasileiro.
Noivos viúvos: levar uma cópia autenticada da certidão de casamento e óbito do cônjuge.
Após a entrega desses registros, em torno de duas semanas ocorre o período onde há confirmação oficial de que não existe nada que impeça a união do casal. A segunda fase é o casamento em si.
A oficialização do casamento civil
É preciso definir qual o regime de união escolhido, pois existem três tipos:
- Comunhão parcial: tudo que for adquirido a partir da data do casamento passa a ser de propriedade do casal.
- Comunhão universal: todos os bens adquiridos antes ou depois do casamento serão comuns ao casal.
- Separação total de bens: todos os bens atuais e futuros do casal permanecerão sempre de propriedade individual para cada um.
Após a escolha, noivos, testemunhas, parentes e amigos devem comparecer na data determinada para realização do casamento civil com apoio do cartório. Após a confirmação de que aceitam a proposta de casarem por livre e espontânea vontade, o juiz oficializará o casamento civil, após assinatura dos termos, o juiz libera a certidão de casamento.
Quanto custa o casamento no civil?
Casamento no cartório civil é a união do casal perante a sociedade
Casar no civil pode ter valores diferentes, por diversos motivos, vejam quais são:
- Estado: o cartório oferece serviços delegados ao estado e cada um define a tabela de preços, portanto, o valor muda nas diversas regiões do Brasil.
- Cidade: assim como cada estado varia o valor, os municípios se baseiam conforme o Imposto sobre serviço (ISS) e também apresentam custos diferentes.
Mas geralmente a cotação em média do valor para casamento civil, gira em torno de R$: 300,00 reais, mas lembrando de que pode variar conforme o estado, cidades, entre outros.
Vale ressaltar que é possível sim realizar o casamento gratuito para noivos que não tenham condições de arcar com todos os custos. Poucas pessoas conhecem essa informação, mas este é um direito que está no Artigo 1.512 do Código Civil e é oferecido para casais que comprovem não ter condições financeiras de assumir as taxas para realização de um casamento civil.
Para conseguir esse direito, os noivos precisam assinar a “Declaração de Hipossuficiência”, mais popularmente conhecida como “atestado de pobreza”, que é feito no próprio cartório. Essa declaração pode ser escrita manualmente e deve garantir que as informações ditas sejam verdadeiras.
Importante ressaltar que, nenhum cartório tem o direito de solicitar comprovante de renda, carteira de trabalho e outros documentos que comprovem renda. Esse tipo de procedimento além de não ser permitido para esses casos, causam constrangimentos aos noivos. Se você tem dúvidas sobre os serviços dos cartórios confira o artigo sobre o que cada tipo de cartório faz e suas atribuições.
Gostou do texto? Esperamos que de alguma forma tenham sanado suas dúvidas sobre o casamento civil em cartório. Quer mais informações, entre em contato, ficaremos muito felizes em poder ajudar.
Felicidades!
