Procedimentos Cartorários
Procedimentos Cartorários
Você conhece os termos “blockchain” e “bitcoin”? Em ascensão no território brasileiro, as moedas digitais têm sido amplamente utilizadas por empresas dos mais diferentes segmentos. Essa é uma modalidade de serviço que proporciona maior descentralização do mercado e, além disso, contribui para uma maior segurança nas transações que são realizadas. Para que essas transações ocorram, contudo, é preciso a utilização de um sistema específico que garanta a veracidade das informações ali contidas, sendo o blockchain um dos mais conhecidos. Entretanto, muita gente ainda confunde os termos, que não significam a mesma coisa, ainda que trabalhem de forma conjunta. Para entender como funciona
Ter uma estabilidade profissional é o sonho da maior parte dos brasileiros. Um emprego estável é obtido quando a pessoa constrói uma carreira, a partir de concurso público, já que as possibilidades de saída são bem menores do que em um emprego de carteira assinada ou nomeação. Mas conquistar uma carreira pública é tão difícil assim? Uma das carreiras dentro do ambiente público é que envolve os serviços cartoriais, seja de tabelionato ou de registro. Apesar de ser estatal e realizar atividades de caráter privado, o serviço cartorial é realizado através de concurso público, dividido em duas modalidades: o que
Assim como a Carteira de Identidade Italiana, o passaporte italiano também pode ser utilizado como um documento de identificação. Contudo, isso não significa que todos os italianos precisam ter o passaporte. De forma geral, o passaporte italiano tem basicamente a mesma função que o passaporte brasileiro e, assim como ocorre lá, nem todos os brasileiros possuem passaporte. Mesmo não sendo um documento obrigatório, o passaporte é imprescindível para os portugueses que desejam viajar pelo exterior. Contudo, diferentemente do que ocorre aqui, o passaporte italiano também pode ser utilizado como uma forma de reconhecer que aquela pessoa é cidadã do país.
Alguns tipos de cartórios e os serviços oferecidos:
Cartório de Registro civil
O cartório de registro civil em geral presta serviços de registro nascimentos, registro de adoções, reconhecimentos de paternidade, certidões de casamentos, averbações e anotações oficiais de registros e óbitos.
Cartório de notas
O Cartório de notas geralmente presta serviços para lavrar escrituras e procurações públicas, testamentos e atas notariais, aberturas e reconhecimentos de firma e autenticações.
Você pode escolher o tabelionato de notas em qualquer localização, a não ser que seja um serviço atrelado a imóveis e outros serviços nos quais consta em contrato a distribuição e enfatiza a restrição de localidade.
O Certificado Digital funciona, no meio virtual, como uma “Carteira de Identidade”, que possui validade jurídica e que contribui para a proteção e identificação dos que utilizam o serviço. Pela necessidade de apresentar a segurança, as empresas que trabalham na área desenvolvem tecnologias que garantam maior facilidade e agilidade nos processos que ocorrem no meio online. A partir da certificação digital é possível realizar transações eletrônicas, dentre outras atividades pelo ambiente virtual, com segurança e agilidade. O Certificado surge, portanto, como uma nova forma de retirar a burocracia dos processos que muitas pessoas realizavam presencialmente. Existem diversos tipos de certificados, sendo
A dupla cidadania espanhola pode ser obtida de diferentes maneiras, contudo, o país é adepto do requisito de jus sanguini, ou seja, do direito de sangue, que pode ser compreendido como quando a pessoa possui um descendente direto (filho ou neto de um espanhol nativo). Há também a possibilidade da pessoa obter o direito de cidadania ao se casar com um espanhol. Fizemos uma lista com as situações para reconhecimento de quem direito a ter a dupla cidadania espanhola. Veja abaixo: Filhos e netos de espanhóis A situação em que a pessoa que deseja obter a cidadania quando é filho (a) ou neto (a) de espanhol é uma das mais
Quem não quer morar em um país que não é o seu de origem e ter acesso a todos os direitos que um cidadão do local possui? Parece sonho, mas não é. A dupla cidadania portuguesa permite que os cidadãos nacionalizados em Portugal possam morar, trabalhar e estudar no país. A dupla cidadania portuguesa também traz toda a facilidade que a União Europeia possui, ou seja, a pessoa pode transitar por todos os países que fazem parte do bloco europeu, sem a necessidade de vistos ou documentos, que tornam o processo lento. Esta tem sido uma das alternativas utilizadas pelos
Outros tipos de cartórios e os serviços oferecidos:
Cartório de Registro de imóveis
O cartório de registro de imóveis faz o cadastramento das propriedades imobiliárias, bem como seu cadastro, transferência de titularidade, oficializa alterações em contrato e tudo mais referente a imóveis.
Cartório de protesto
O cartório de protesto como o próprio nome diz, presta serviços de cobrança a nível cartorária com protocolos de dívidas não pagas, intimação dos devedores, expedir certidões negativas de débitos, entre outros serviços.
Cartório de Registro de títulos
O cartório de registro de títulos presta serviços para aberturas de empresas, guarda de documentos, elaboração de estatutos sociais, elaboram notificações extrajudiciais entre outros serviços.
O Certificado Digital é um serviço muito utilizado pelas pessoas que precisam realizar atividades no ambiente virtual, mas que se sentem inseguras. Com a certificação, o interessado passa a possuir uma assinatura digital, com validade jurídica, responsável por garantir proteção e autenticidade nas atividades realizadas, como transações bancárias. Desse modo, seja pessoa física ou jurídica, as ações são feitas com mais rapidez e agilidade. No Certificado tipo A3 a validade da certificação tem uma média entre um e três anos, e o documento é entregue em Token ou em Cartão, podendo ser utilizado em qualquer computador, o que é considerado seu principal
O passaporte espanhol é o documento que é utilizado pela pessoa que viaja para outros países, ou seja, é a partir do passaporte que a pessoa terá acesso ao visto que permite entrar e sair da Espanha, mas muitas pessoas inclusive utilizam o documento pela identificação com foto que o mesmo fornece. Para tirar o passaporte espanhol, o interessado antigamente precisava entrar em contato com a Polícia Federal, a fim de realizar o pedido da documentação. Contudo, hoje já é possível realizar quase todo o trâmite por meio do portal eletrônico. Assim, se um brasileiro deseja ter acesso ao passaporte espanhol,
Você sabe o que significa criptomoeda? Muito utilizada para garantir maior segurança nas transações financeiras realizadas em ambiente virtual, a criptomoeda é considerada uma moeda virtual. Assim como ocorre com as tradicionais moedas físicas, a criptomoeda possui números de série ou listras ocultas que contribuem para evitar possíveis fraudes. No mercado financeiro é possível encontrar uma lista de criptomoeda, que variam de acordo com as empresas que as controlam. Dentre as mais conhecidas está a bitcoin, que possui um grande número de vantagens se comparadas as demais. Dentre os benefícios da bitcoin está a descentralização com que é realizada. O que isso
Basicamente, não há diferença entre a Cidadania reconhecida ao descendente e aquela dos que nasceram na Itália. Os direitos derivados da Cidadania obtida não diferem em nada daqueles de que são titulares os italianos-natos. De fato, os direitos a saúde, educação, os benefícios sociais e previdenciários a que tem direito os cidadãos italianos são iguais, independentemente da origem da sua Cidadania. Os italianos nascidos no exterior possuem os mesmos direitos daqueles nascidos na Itália. Não existem cidadãos de primeira e segunda categoria. Todos os cidadãos italianos são iguais perante a lei. Ainda, como a Itália pertence à Comunidade Europeia, o
Você sabe o que significa tradução juramentada? De extrema importância para quem deseja realizar o processo de dupla cidadania, documentos pessoais, faculdade ou estudo em escola, precisa apresentar o documento com tradução juramentada, em que se tem a confirmação de que um documento tem o valor original, apesar de estar na língua solicitada. Para as traduções juramentadas em italiano é de extrema importância para o processo de obtenção da cidadania. Neste caso, a tradução apresenta fé pública, e pode ser reconhecida como o documento original, que garantirá a comprovação do documento para a pessoa. As taxas para a realização da
Quem deseja emitir o passaporte português pela primeira vez precisa estar atento aos trâmites e requisitos de dados que envolvem o processo. Denominado de Passaporte Eletrônico Português (PEP), o documento apresenta um chip, no qual é possível ter acesso a todos os dados do titular, por meio de um armazenamento que gerará uma leitura automática em aeroportos e fronteiras do país. No caso do passaporte português, ao contrário do que ocorre com o brasileiro, ele não possui uma possibilidade de renovação. Cada vez que for necessário ser emitido, o documento a ser fornecido será um novo. Assim, é de extrema importância que
Apesar de pouco conhecido, o ambiente digital (neste caso, os provedores da Internet) é concentrado em poucas empresas. De forma geral, isso significa que, ao centralizar a internet em um provedor, ao ocorrer um ataque contra o próprio provedor de DNS, vários sites são atingidos. Essa centralização tem gerado uma insatisfação na maior parte dos usuários. Em decorrência disto, surge a figura de a startup Blockstack. Com essa startup é possível utilizar a mesma tecnologia utilizada nas bitcoins para criar uma internet com caráter descentralizado. Exemplos de internet em caráter descentralizado A Blockstack surgiu dentro do ambiente digital com o objetivo de realizar
Em Portugal existem questões que envolvem o processo de nacionalidade e cidadania portuguesa. A lei do país garante que filhos, netos, bisnetos e descendentes tenham acesso à cidadania portuguesa. Contudo, no caso de descendentes mais distantes, os requisitos podem variar de acordo com cada caso. Dentre os principais benefícios de obter a cidadania portuguesa está a facilidade e o direito em visitar, morar e trabalhar no país com a família, sem necessidade e toda a burocracia que envolve os vistos de permanência em um país estrangeiro. Além disso, Portugal faz parte da União Europeia e por isso, cidadãos portugueses também tem acesso aos 28 países que fazem parte,
Com diversos termos, o correspondente jurídico também pode ser denominado como advogado correspondente ou advogado de apoio. De maneira geral, o correspondente jurídico é aquele que realiza diligência em lugares que não necessariamente são o local de trabalho. Na maioria dos casos, o correspondente também trabalha longe da própria casa. O correspondente jurídico é designado para exercer as funções que muitas vezes acarretariam um alto valor para a comarca se fossem realizados pela própria equipe, inviabilizando o trabalho. Assim, o advogado corresponde recebe os honorários estabelecidos previamente com o contratante, após a realização do serviço prestado. Atividades realizadas por correspondente jurídico Dentre as atividades executadas
O e-CPF é um dos perfis do Certificado Digital. Neste caso, a certificação que tem como modelo o e-CPF é utilizado como um CPF virtual, e pode ser apresentado durante declarações de renda, bem como demais documentos eletrônicos que fazem uso de assinatura digital. Mas, afinal, o que é Certificado Digital? Também denominado de certificação digital, o certificado é um arquivo eletrônico que pode ser utilizado como uma assinatura digital, e que possui validade jurídica. A partir dele é possível realizar transações eletrônicas bem como outras diversas atividades dentro do ambiente eletrônico, de modo seguro. Com a certificação é possível realizar a identificação e também assinar pessoalmente, em
Você sabe para que serve uma Certidão de Protesto? Também denominado de “Certidão Negativa de Protesto”, esse documento é responsável por informar sobre a ausência de títulos protestados em determinado cartório. O documento pode ser apresentado tanto para pessoa física quanto jurídica. Quero obter uma Certidão de Protesto. Como fazer? Se você deseja obter uma Certidão Negativa de Protesto basta procurar um Cartório de Protesto e solicitar uma pesquisa com o seu nome (seja física ou jurídica). O tabelião será o responsável por realizar a pesquisa e, em caso de não haver títulos, emitir a Certidão Negativa. Entretanto, existe a
Quem não deseja ter a oportunidade de morar, trabalhar e estudar em mais de um país, sem a necessidade de vistos? A dupla cidadania é uma chance que muitas pessoas encontram de realizar o sonho de sair do país de origem e de conhecer a história dos familiares. Contudo, o que muitas vezes desmotiva é a quantidade de documentos necessários para dar entrada ao processo no Consulado. O primeiro passo no processo de cidadania é realizar uma vasta pesquisa a fim de identificar quais familiares são os responsáveis por transmitir o sobrenome estrangeiro. A partir daí o interessado deve partir em
A empresa Valid nasceu no ano de 1957 no Brasil, e o primeiro nome da empresa era Thomas de La Rue, subsidiária de uma empresa inglesa. No início das atividades em território brasileiro, a atividade desempenhada pela Valid girava em torno da venda de papel de alta segurança e tecnologias de impressão. No ano de 2012, quando a Valid já possuía uma atuação de forma global, e contava com sedes presentes no Brasil, Argentina e Espanha, a empresa passou a ter uma consolidada participação nos Estados Unidos, por meio da aquisição dos ativos da Vmark, Inc e suas afiliadas, como uma das diversas estratégias de internacionalização da Valid. Atuação da certificadora Valid Mesmo presente em todos os
Quem deseja obter a cidadania espanhola precisa estar atento para todas as questões que envolvem o processo de obtenção da cidadania. Uma das principais mudanças ocorreu em julho de 2015, quando um dos requisitos para obtiver a cidadania espanhola era a de ter residido de forma legal e contínua na Espanha durante pelo menos 10 anos para ter acesso ao trâmite. Brasil tem exceções à regra sobre cidadania espanhola Contudo, o Brasil é um dos países que se enquadra nas exceções que dizem respeito ao procedimento. Neste caso, as exceções abordam as seguintes questões: cinco anos se o interessado é um refugiado, dois anos
Para muitas pessoas o casamento é um sonho. Mas fora as festas e o glamour, há quem queira somente uma cerimônia simples, em que celebre a união do casal. É nesse ponto que o casamento civil surge como alternativa, já que representa o contrato entre duas pessoas. Assim, ao se casar no civil, o casal comparece perante um juiz para manifestar o desejo de estabelecer vínculo conjugal. Com a declaração do juiz, ambos já podem se considerar casados. Contudo, antes dessa cerimônia ocorrer é necessário passar por alguns passos. Como casar no civil O primeiro local a qual uma pessoa
De extrema importância para a realização de serviços essenciais do cidadão brasileiro, como certidão de nascimento, casamento, divórcio, autenticação de documentos, dentre outros, os cartórios são responsáveis por diversas atividades notariais. Por fornecer diversos serviços, os cartórios se tornam um local muito procurado diariamente. Contudo, quem deseja realizar uma atividade notarial sempre se questiona sobre o horário de funcionamento dos cartórios. Pesquisar na internet pode até ser uma boa opção, mas a grande questão é que os cartórios não possuem um horário específico de funcionamento, e isso ocorre porque cada estado é responsável por legislar as regras que norteiam as
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento que contém a validade jurídica de uma pessoa. Com ele é possível comprovar a sua existência, idade, nacionalidade, o nome dos seus pais, entre outras informações importantes para o Governo e a sociedade. Sem este título, a pessoa é impedida de exercitar os seus direitos civis e sociais. Segundo a Lei nº 9.534/97, se trata de um documento totalmente gratuito, que é garantido para todo nascimento em solo brasileiro. E é sobre esse assunto que falaremos hoje! Quais os procedimentos para a 1ª via da certidão de nascimento? A certidão deverá ser
O ato de autenticar documentos consiste em se atestar a veracidade do mesmo, frente a uma pessoa competente para fazê-lo. Essa pessoa deverá ter fé pública podendo ser um funcionário público, desde que esteja determinado em suas funções, mas o mais comum é que essa pessoa seja um tabelião ou um escrevente atuante em um Cartório de Notas e Ofícios. A fé pública garante que o documento emitido tenha seu valor legal resguardado, ou seja, quando se garante fé pública a determinado documento, está se afirmando que o que foi escrito no mesmo, em sua totalidade, com pontos, vírgulas e
Em nosso cotidiano, são inúmeras as situações onde assinamos os mais variados tipos de documentos. Alguns desses documentos referem-se a compromissos firmados onde muitas vezes haverá transações financeiras envolvidas, com valores declarados; daí o cuidado para que a veracidade dos mesmos não possa ser contestada e por isso você verá nesse artigo como é importante reconhecer firma por autenticidade. Nestes casos, a alternativa mais confiável para nos resguardarmos futuramente, seja em uma disputa judicial ou em outros casos, salienta a importância de procurarmos um cartório de notas e utilizarmos os serviços de autenticação dos mesmos. Assim, apresentamos o documento a
O ato de reconhecer firma por semelhança se dá quando o oficial do cartório de notas, atesta a veracidade da assinatura constante no documento apresentado, mediante a conferência da mesma com o cartão de assinaturas que foi aberto mediante o procedimento de abertura de firma e que foi guardado nos arquivos do cartório. O cartão de assinaturas é documento hábil, pois contém assinaturas diversas de determinada pessoa e, mediante comparação, reconhece que determinado documento apresentado foi de fato assinado pelo titular do cartão, estando o mesmo presente no ato ou não, pois legalmente não há a necessidade da presença física do
A abertura de firma é o nome que se dá ao procedimento de autenticação da assinatura de uma pessoa para que documentos possam ter veracidade legal. É ato de natureza extrajudicial e atesta, ou seja, confirma que a assinatura presente em determinado documento é realmente da pessoa que a forneceu. O ato de reconhecer firma não se limita ao fato de atestar determinada assinatura, mas também confere autenticidade ao documento apresentado, conferindo ao mesmo, valor jurídico inquestionável. Onde deve ser registrada a assinatura para fins de reconhecimento de firma? Para que determinada assinatura possa ter firma reconhecida e, dessa forma
Toda a criança possui o direito de ter a Certidão de Nascimento. É com esse documento que lhe é assegurado todos os benefícios que possam ser garantidos desde os primeiros dias de vida. Segundo a Lei nº 9.534/97, a certidão de nascimento é um documento totalmente gratuito, garantido para todo nascimento em solo brasileiro. Segundo os dados do IBGE, afirma-se que 5,1% dos brasileiros nascidos em 2013 não possuíam a certidão de nascimento até o primeiro ano de vida. A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. Vale lembrar que qualquer pessoa que não possua registro de nascimento,
O divórcio em cartório é uma opção assegurada pela Lei nº 11.441, instituída desde 04 de janeiro de 2007, e é um procedimento que vem favorecendo quem busca a praticidade de se divorciar em cartório. Se você quer se divorciar, mas não quer enfrentar uma vara de família no fórum para tal, confira esse artigo até o fim e veja como consumar o divórcio em um cartório de registro civil. Cada vez mais as pessoas estão envolvidas em suas rotinas atribuladas e cheias de compromissos. Muitos buscam solucionar pendências jurídicas de forma mais rápida, e claro com pouca ou se
Quando pensamos em casamento, logo vem à cabeça muita organização e despesas com a cerimônia. Mas você sabia que é possível ter o casamento gratuito no cartório civil? Sim. Em diversas cidades do País o casamento gratuito é aceitável e aprovado, o problema é que muitas pessoas não têm conhecimento desse direito e que inclusive, está assegurado por Lei. Acompanhe a matéria e saiba mais! O que significa casamento gratuito? Como o próprio nome diz, o casamento gratuito é um tipo de união onde não há custo algum para ser realizado o casamento civil. Não estamos falando em festa e
