Toda a criança possui o direito de ter a Certidão de Nascimento. É com esse documento que lhe é assegurado todos os benefícios que possam ser garantidos desde os primeiros dias de vida. Segundo a Lei nº 9.534/97, a certidão de nascimento é um documento totalmente gratuito, garantido para todo nascimento em solo brasileiro. Segundo os dados do IBGE, afirma-se que 5,1% dos brasileiros nascidos em 2013 não possuíam a certidão de nascimento até o primeiro ano de vida. A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. Vale lembrar que qualquer pessoa que não possua registro de nascimento, poderá a qualquer idade tê-lo, para isso, deve somente solicitá-lo à Justiça. E é sobre esse assunto que justamente falaremos hoje! Confira quais são as principais dúvidas sobre a certidão de nascimento e as principais dúvidas para solicitar no cartório o registro de nascimento.
Como registrar e obter a certidão de nascimento
Você sabe como é o processo de solicitação da certidão de nascimento no cartório civil? Para crianças nascidas em hospitais ou maternidade, os pais devem receber uma cópia da Declaração de Nascido Vivo (DN), que deverá levar ao Cartório de Registro Civil. Pode ser feita em qualquer horário, o prazo mínimo é de 15 dias após o nascimento da criança, mas há algumas exceções:
- Caso os pais morem há mais de 30 quilômetros de um cartório, o tempo estipulado para solicitar a certidão aumenta para três meses após o nascimento.
- O tempo para solicitar a certidão de nascimento também muda caso seja a mãe a fazer o requerimento, assim correspondendo há 45 dias, posteriormente ao nascimento.
- Há também casos em que o cartório de registro civil possui uma parceria com o hospital no qual todo o procedimento é feito na própria maternidade através de um funcionário do cartório que trabalha junto ao hospital, sem necessidade assim de comparecimento ao cartório pois a criança já sairá da maternidade com o registro feito e a certidão de nascimento em mãos.
Cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos fazer a solicitação da certidão de nascimento. Se por algum motivo o pai da criança não possa comparecer, é a mãe que deve realizar.
Veja a ordem de quem possui o direito de solicitar a certidão de nascimento e registrar o bebê num cartório civil:
- Pai
- Mãe
- Parente mais próximo
- Administradores do hospital onde nasceu a criança
- Médicos e parteiras que assistiram o parto.
Documentos para tirar a certidão de nascimento
Os títulos necessários para realizar o registro de nascimento podem variar conforme a situação dos pais. Acompanhe:
- Pais casados:
Requer-se via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV) disponibilizada pela maternidade/hospital e a certidão de casamento do casal.
- Pais que não estão casados:
Requerem-se via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV) disponibilizado pela maternidade/hospital e o documento de identidade do pai e da mãe que tenha foto válido em todo território nacional.
- Pais menores de 16 anos:
Quando a mãe é menor de idade, deverá comparecer acompanhada de seus pais ou tutores. No caso de o pai ser menor, a declaração de nascimento só poderá ser efetivada com autorização judicial.
- Mãe solteira:
Deve comparecer ao cartório, estando com declaração de nascido vivo e documento de identidade. Se o pai do bebê não comparecer e não tiver a declaração de reconhecimento da paternidade, a mãe será orientada no cartório a declarar quem é o suposto pai, que então será chamado pela Justiça.
Nascimento ocorrido em casa
Parto ocorrido em domicílio, além dos documentos pessoais, deverá apresenta-se ao ato do registro, duas testemunhas maiores de idade, e que tenham conhecimento do nascimento. Segue a lista de pessoas que podem declarar:
- Pai/mãe
- Parente mais próximo maior de idade
- Médico ou a parteira que tenha assistido ao parto.
Quanto custa a certidão de nascimento? É gratuita ou você deve pagar por ela?
Obter a certidão de nascimento é um direito que todo o cidadão brasileiro tem, e é um documento no qual o cartório não pode cobrar nada por ele. É totalmente gratuito! Mas no caso de uma segunda via do registro de nascimento, poderá haver cobrança por parte do cartório competente.
Há também casos em que o cartório civil cobra pela emissão do registro de nascimento devido ao papel e a carteira utilizada no documento, já que o papel utilizado na certidão de nascimento gratuita é bem simples e frágil.
Veja também: Como casar no cartório de graça
Portanto, o ato de registrar a criança é o primeiro passo para a cidadania. Com esse documento, o cidadão comprova sua existência, seu local e data de nascimento. Como vimos na matéria, é um processo fácil e rápido.
Gostou do texto? Esperamos que de alguma forma tenham sanado suas dúvidas sobre o processo de registro de nascimento para requerer a certidão. Quer mais informações, entre em contato, ficaremos muito felizes em poder ajudar.
Sucesso!
MEU ESPOSO ESTA PRESO E QUERO BOTAR O NOME DELE NO REGISTRO MAS N SEI OQ FAZER
Procure a Assistência Social do presídio ela pode te ajudar, os meus filhos foram registrados com o pai preso todo o processo de registro deles foi feito pela assistente social do presídio!
Fui registrada em São Sebastião do Passé mais hoje moro em Nilópolis Rio de Janeiro e no cartório daqui eles estão pedindo pra que eu atualize minha certidão de nascimento como faço tenho parentes aí ainda e preciso atualizar para poder dar entrada nos papéis de casamento aqui .
quanto custa uma 2 via do resistro de nascimento .
Quanto custa a 2 via de certidão de nascimento
Olá! Os valores variam de acordo com cada Estado. A tabela de emolumentos é disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de cada estado e varia anualmente.
Boa tarde,
Estamos tentando localizar a certidão de nascimento de Liberata Tomio ( ou Libera ou Zibera) nascida em 24 de novembro de 1919 .
Filiação : Mãe : Amabele Fachini ( nascida 15 de agosto 1896- distrito de Rodeio Comarca de Indaial) e pai Pedro Tomio.
Caso consigam localizar esta certidão, nos comunique de que forma podemos fazer a solicitação da copia.
Agradecemos antecipadamente.
oi sou do rio
ola sou do rio de janeiro emviei 1 carta solicitando a 2 via do meu registro pelo correio no dia 20 09 2017 gostaria de 1 resposta meu filho ta preso preciso visita_lo cartorio de pocone obrigada
tirei um certidao de nascimento,dia 12/09/2017, por um cartorio de bh , e veio com nome errado, nome correto; iolanda donizete pereira de camargos, mandaram pra bh ; como senddo iolanda donizeti pereira de camargos. [erro donizeti, com [i] no final, e possi vel mandar uma outra , com nome certo. meu endereço; av xangrila numero 91 vila boa vista contagem -mg!!desde ja agradeço ,meu email; [email protected]
meu futuro esposo e que esta enviando este pedido? muito obrigada!!
eu estou pressizando de um regisrto de naçimento urgerte eu não tenho registro fui abadonado por um grupo de singano porfavor mim ajuda a fazer este documento eu pressizo de um medico para consurta eu não tem registro de naçimento so sei que eles mim jama pelo nome joser antonio de solza eu estou a disposto apagar o documento poderia mim forma o valor meu tefone e 031-36358599
Olá, queria uma informação eu tenho uma irmã que foi dada ainda bebê em 1993 mais foi registrada ai em Trindade . queria saber se tem como me dá os dados do registro dela… quero muito encontrar minha única irmã biológica ?o nome dela e Yasmin…
Olá, Lorrany. Você sabe o nome completo dela? Caso sim, você pode solicitar uma segunda via da Certidão de Nascimento e, no momento de informar o cartório, clicar na opção “Não sei”. Assim, faremos uma busca na região informada para localizar o documento.
Oi eu presiso encontrar minha tía quería saber como posó encontrar ela soa natural de cándido de Abreu tía izaura zacarías de França tía María da luz zacarías de França será que sería posible encontrar ela com o registros
Olá, Ana. Você pode tentar entrar em contato com os cartórios da cidade, mas infelizmente nós não realizamos esse tipo de serviço.
Boa tarde eu queria saber se tem como vcs mandar uma certidão de nascimento pra mim via Sedex mando o valor por conta como faco
Olá, Vania. Podemos sim. Basta você solicitar no formulário, disponível do lado direito da tela. Conte conosco!
Boa noite.
Minha filha tem 17 anos
Ela pode tirar segunda via da certidão de nascimento.
Pois eu estou em outro estado.
Olá, Daiana! Pode sim, ela precisa ter a informação de onde foi realizado o registro. Caso você não saiba, pode contar com nossa ajuda: viabilizamos a emissão da segunda via e você pode optar pela opção “Não sei” ao preencher o formulário disponível em https://certidao.cartorionobrasil.com.br/. Faremos uma busca nos cartórios da cidade para a emissão do documento.
Quero colocar o sobrenome do pai da minha filha na certidão de nascimento dela como faço isso sem que ele precisa estar presente comigo no cartório?
Olá, Jessica. As retificações precisam ser feitas no próprio cartório em que realizou o registro.
Consigo fazer isso online? Ela tem 5 anos e queria mudar na certidão de nascimento pra em seguida tirar os outros documentos dela Rg e cpf
Olá na madricula do certidão de nascimento está 04 onde deveria ser o1 no código do Brasil está 65 isso pode dar algum problema na hora te tiras o rg e CPF mais o número do livro os está tudo certo somente
Boa tarde
Preciso da certidão de nascimento de inteiro teor.
Como faço para adquirir
preciso atualizar meu registro de nascimento,pois quero marcar a data do casamento porem para ser isento preciso de atualizar meu registro de nascimento
Preciso encontrar a certidão de Nascimento de aledsandra
boa tarde, estou precisando da certidão de nascimento de meu pai , nascido em Santa Barbara D’oeste estado de São Paulo em 08/07/1932, como posso conseguir isso, mandei email para o Cartório e eles me informaram que não foi localizada, como proceder?
Oi Sueli, você pode solicitar a certidão online e receber em casa.
Boa tarde! minha irmã não está podendo ir ao cartório registrar a criança, já vai fazer 15 dias, a criança não tem pai, eu como tia consigo registrar ele no cartório levando o documento da mãe que no caso é minha irmã?
Almir Pereira de Aguiar
Hoje estou divorciado e gostaria de tirar minha certidão de nascimento como faço?
Oie eu tenho 16 anos e vou casar com meu noivo ele tem 18, sei que antes temos que atualizar nossa certidão de nascimento minha mãe trabalha e não tem como ir comigo no cartório atualizar algum parente meu como tia, tio ou até irmão de 18 pode ir comigo atualizar ??
POR FAVOR PRECISO DESSA RESPOSTA.
Oi Ester, tem que ser o responsável legal.
A moça que trabalha comigo perdeu todos os documentos e não sabe os dados complementares, precisa da segunda via da Certidão de Nascimento da cidade de Toledo-PR.
DADOS: Sirlei Faustino Pereira, nascida em 31.5.1979, filha de Claudina Pereira e Pedro Faustino Pereira.
Telefone de contato: 47 996263663
Rua das Acácias, 15, Bairro Cidade Nova – 88,308-130 – Itajaí-SC
Não tem condições de arcar com o pagamento. Precisa que a Certidão seja gratuita.
Agradeço e aguardo, Maria Teresa.
Oi Maria, não há como fazer isso gratuitamente pela internet. Você pode solicitar a certidão aqui informando os dados que ela possui que faremos uma pesquisa nos cartórios da região para encontrar, solicitar a segunda via e entregar em qualquer lugar do Brasil.