Procedimentos Cartorários
Procedimentos Cartorários
Para muitas pessoas o casamento é um sonho. Mas fora as festas e o glamour, há quem queira somente uma cerimônia simples, em que celebre a união do casal. É nesse ponto que o casamento civil surge como alternativa, já que representa o contrato entre duas pessoas. Assim, ao se casar no civil, o casal comparece perante um juiz para manifestar o desejo de estabelecer vínculo conjugal. Com a declaração do juiz, ambos já podem se considerar casados. Contudo, antes dessa cerimônia ocorrer é necessário passar por alguns passos. Como casar no civil O primeiro local a qual uma pessoa
De extrema importância para a realização de serviços essenciais do cidadão brasileiro, como certidão de nascimento, casamento, divórcio, autenticação de documentos, dentre outros, os cartórios são responsáveis por diversas atividades notariais. Por fornecer diversos serviços, os cartórios se tornam um local muito procurado diariamente. Contudo, quem deseja realizar uma atividade notarial sempre se questiona sobre o horário de funcionamento dos cartórios. Pesquisar na internet pode até ser uma boa opção, mas a grande questão é que os cartórios não possuem um horário específico de funcionamento, e isso ocorre porque cada estado é responsável por legislar as regras que norteiam as
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento que contém a validade jurídica de uma pessoa. Com ele é possível comprovar a sua existência, idade, nacionalidade, o nome dos seus pais, entre outras informações importantes para o Governo e a sociedade. Sem este título, a pessoa é impedida de exercitar os seus direitos civis e sociais. Segundo a Lei nº 9.534/97, se trata de um documento totalmente gratuito, que é garantido para todo nascimento em solo brasileiro. E é sobre esse assunto que falaremos hoje! Quais os procedimentos para a 1ª via da certidão de nascimento? A certidão deverá ser
Alguns tipos de cartórios e os serviços oferecidos:
Cartório de Registro civil
O cartório de registro civil em geral presta serviços de registro nascimentos, registro de adoções, reconhecimentos de paternidade, certidões de casamentos, averbações e anotações oficiais de registros e óbitos.
Cartório de notas
O Cartório de notas geralmente presta serviços para lavrar escrituras e procurações públicas, testamentos e atas notariais, aberturas e reconhecimentos de firma e autenticações.
Você pode escolher o tabelionato de notas em qualquer localização, a não ser que seja um serviço atrelado a imóveis e outros serviços nos quais consta em contrato a distribuição e enfatiza a restrição de localidade.
O ato de autenticar documentos consiste em se atestar a veracidade do mesmo, frente a uma pessoa competente para fazê-lo. Essa pessoa deverá ter fé pública podendo ser um funcionário público, desde que esteja determinado em suas funções, mas o mais comum é que essa pessoa seja um tabelião ou um escrevente atuante em um Cartório de Notas e Ofícios. A fé pública garante que o documento emitido tenha seu valor legal resguardado, ou seja, quando se garante fé pública a determinado documento, está se afirmando que o que foi escrito no mesmo, em sua totalidade, com pontos, vírgulas e
Em nosso cotidiano, são inúmeras as situações onde assinamos os mais variados tipos de documentos. Alguns desses documentos referem-se a compromissos firmados onde muitas vezes haverá transações financeiras envolvidas, com valores declarados; daí o cuidado para que a veracidade dos mesmos não possa ser contestada e por isso você verá nesse artigo como é importante reconhecer firma por autenticidade. Nestes casos, a alternativa mais confiável para nos resguardarmos futuramente, seja em uma disputa judicial ou em outros casos, salienta a importância de procurarmos um cartório de notas e utilizarmos os serviços de autenticação dos mesmos. Assim, apresentamos o documento a
O ato de reconhecer firma por semelhança se dá quando o oficial do cartório de notas, atesta a veracidade da assinatura constante no documento apresentado, mediante a conferência da mesma com o cartão de assinaturas que foi aberto mediante o procedimento de abertura de firma e que foi guardado nos arquivos do cartório. O cartão de assinaturas é documento hábil, pois contém assinaturas diversas de determinada pessoa e, mediante comparação, reconhece que determinado documento apresentado foi de fato assinado pelo titular do cartão, estando o mesmo presente no ato ou não, pois legalmente não há a necessidade da presença física do
Outros tipos de cartórios e os serviços oferecidos:
Cartório de Registro de imóveis
O cartório de registro de imóveis faz o cadastramento das propriedades imobiliárias, bem como seu cadastro, transferência de titularidade, oficializa alterações em contrato e tudo mais referente a imóveis.
Cartório de protesto
O cartório de protesto como o próprio nome diz, presta serviços de cobrança a nível cartorária com protocolos de dívidas não pagas, intimação dos devedores, expedir certidões negativas de débitos, entre outros serviços.
Cartório de Registro de títulos
O cartório de registro de títulos presta serviços para aberturas de empresas, guarda de documentos, elaboração de estatutos sociais, elaboram notificações extrajudiciais entre outros serviços.
A abertura de firma é o nome que se dá ao procedimento de autenticação da assinatura de uma pessoa para que documentos possam ter veracidade legal. É ato de natureza extrajudicial e atesta, ou seja, confirma que a assinatura presente em determinado documento é realmente da pessoa que a forneceu. O ato de reconhecer firma não se limita ao fato de atestar determinada assinatura, mas também confere autenticidade ao documento apresentado, conferindo ao mesmo, valor jurídico inquestionável. Onde deve ser registrada a assinatura para fins de reconhecimento de firma? Para que determinada assinatura possa ter firma reconhecida e, dessa forma
Toda a criança possui o direito de ter a Certidão de Nascimento. É com esse documento que lhe é assegurado todos os benefícios que possam ser garantidos desde os primeiros dias de vida. Segundo a Lei nº 9.534/97, a certidão de nascimento é um documento totalmente gratuito, garantido para todo nascimento em solo brasileiro. Segundo os dados do IBGE, afirma-se que 5,1% dos brasileiros nascidos em 2013 não possuíam a certidão de nascimento até o primeiro ano de vida. A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. Vale lembrar que qualquer pessoa que não possua registro de nascimento,
O divórcio em cartório é uma opção assegurada pela Lei nº 11.441, instituída desde 04 de janeiro de 2007, e é um procedimento que vem favorecendo quem busca a praticidade de se divorciar em cartório. Se você quer se divorciar, mas não quer enfrentar uma vara de família no fórum para tal, confira esse artigo até o fim e veja como consumar o divórcio em um cartório de registro civil. Cada vez mais as pessoas estão envolvidas em suas rotinas atribuladas e cheias de compromissos. Muitos buscam solucionar pendências jurídicas de forma mais rápida, e claro com pouca ou se
Quando pensamos em casamento, logo vem à cabeça muita organização e despesas com a cerimônia. Mas você sabia que é possível ter o casamento gratuito no cartório civil? Sim. Em diversas cidades do País o casamento gratuito é aceitável e aprovado, o problema é que muitas pessoas não têm conhecimento desse direito e que inclusive, está assegurado por Lei. Acompanhe a matéria e saiba mais! O que significa casamento gratuito? Como o próprio nome diz, o casamento gratuito é um tipo de união onde não há custo algum para ser realizado o casamento civil. Não estamos falando em festa e
