Assim como a Carteira de Identidade Italiana, o passaporte italiano também pode ser utilizado como um documento de identificação. Contudo, isso não significa que todos os italianos precisam ter o passaporte. De forma geral, o passaporte italiano tem basicamente a mesma função que o passaporte brasileiro e, assim como ocorre lá, nem todos os brasileiros possuem passaporte.
Mesmo não sendo um documento obrigatório, o passaporte é imprescindível para os portugueses que desejam viajar pelo exterior. Contudo, diferentemente do que ocorre aqui, o passaporte italiano também pode ser utilizado como uma forma de reconhecer que aquela pessoa é cidadã do país.
No ano de 2005 mudanças no processo de emissão do documento trouxeram modificações. A partir daquele ano, o passaporte passou a possuir um chip eletrônico inserido em sua capa, no qual é possível ter acesso aos dados pessoais do titular do documento. Além disso, o chip é responsável por realizar o registro do itinerário da pessoa, como uma forma de atender as normas de segurança aeroportuária de vários países.
O processo de obtenção da certidão demanda tempo?
O processo de emissão do passaporte italiano, apesar de não ser tão burocrático, pode demandar algum tempo. Uma boa dica é pesquisar anteriormente quais são os documentos necessários. Outra dificuldade é que muitas vezes o portal eletrônico responsável pelos agendamentos para realização do documento emite uma mensagem de que se encontra fora do ar, mas na verdade não há vagas para os agendamentos.
Quando disponível, o agendamento é feito de forma individual e nominal, inclusive para requerentes menores de idade. Contudo, caso o interessado menor de idade ainda não possua endereço de e-mail, o Consulado aconselha que seja criado um.
Outra mudança no processo de obtenção do passaporte ocorreu em 2011, quando os brasileiros, seja eles maiores ou menores de idade, para emissão do passaporte italiano passaram a ter que apresentar o passaporte brasileiro, com validade.
Os interessados em realizar a emissão do passaporte italiano e que sejam menores de idade precisam ter atenção redobrada, já que é necessário, no ato da apresentação do requerimento, o consentimento do outro genitor. Esta condição, na qual os pais/responsáveis devem declarar que consentem independe do estado civil de ambos, ou seja, se os mesmos permanecem casados ou se são divorciados.
Documentos necessários
Abaixo fizemos uma lista com os documentos necessários para dar entrada no passaporte italiano. Confira abaixo:
- Formulário de requerimento devidamente preenchido (entregue no momento da entrega da documentação);
- No caso de renovação, apresentar passaporte italiano anterior e 2 cópias simples do documento;
- Duas fotos no formato 3,5 x 4,5 cm, fundo branco, recentes e sem data;
- Carteira de Identidade (RG);
- Passaporte brasileiro (para cidadãos brasileiros que desejam obter o passaporte italiano, tendo em vista que possuem dupla cidadania);
- Comprovante de residência;
- Fatura recente de fornecimento de: energia elétrica, gás ou água (em nome do requerente);
- Certidão de inscrição eleitoral (documento obtido junto a Junta Eleitoral, no qual foi emitido o Título de Eleitor. A inscrição deve indicar o endereço do requerente).
