● Ativo Casamentos CNS 14336-2 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais - subdistrito brotas

Graça · Salvador · BA

(71) 3035-7104 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais - subdistrito brotas , também conhecido como 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR - SUBDISTRITOS DE BROTAS E VITÓRIA, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Graça na cidade de Salvador - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14336-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR - SUBDISTRITOS DE BROTAS E VITÓRIA estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Salvador, Subdistrito de Brotas.. Sub-distrito: DE BROTAS.

O titular responsável pelo cartório é Carlos Magno Alves de Souza (Titular) , em exercício desde 14/07/2024. O substituto designado é Antonio Luan de Jesus Souza Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 3035-7104 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço R. Prof. Martagão Gesteira, 477 - CEP 40150390 , no bairro Graça, Salvador.

Horário de atendimento: Domingo: 08:00 às 16:00; Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00; Sábado: 08:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Salvador

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR - SUBDISTRITOS DE BROTAS E VITÓRIA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais - subdistrito brotas
Nome fantasia: 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR - SUBDISTRITOS DE BROTAS E VITÓRIA
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 14336-2
Entrância: Especial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Salvador
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Domingo: 08:00 às 16:00; Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00; Sábado: 08:00 às 16:00
Endereço: R. Prof. Martagão Gesteira, 477
CEP: 40150390
Bairro: Graça
Cidade: Salvador
Estado: BA (BA)
Telefone: (71) 3035-7104
E-mail: [email protected]
Titular: Carlos Magno Alves de Souza
Titular desde: 14/07/2024
Substituto: Janaina Maria Auxiliadora Araújo da Silva
Área de abrangência: Município de Salvador, Subdistrito de Brotas.
Sub-distrito: DE BROTAS
Colaboradores: 48 no total (40 CLT, 8 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	08:00 às 16:00
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	08:00 às 16:00

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Carlos Magno Alves de Souza	Titular da delegação	14/07/2024 — em exercício
Mary Jane Bárbara Lessa Vilasbôas de Carvalho	Titular da delegação	21/07/2016 — 17/03/2017
Jenifer Augusta Arbe da Silva	Titular da delegação	17/11/2015 — 26/11/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Antonio Luan de Jesus Souza Silva	02/05/2024	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
27/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A CARLOS MAGNO ALVES DE SOUZA.
17/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/11/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	42.328	R$ 2.665.817,33
De 01/01/2025 até 30/06/2025	34.595	R$ 2.180.086,73
De 01/07/2024 até 31/12/2024	34.587	R$ 1.735.979,13
De 01/01/2024 até 30/06/2024	18.407	R$ 981.600,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	12.934	R$ 835.698,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	11.668	R$ 785.669,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	10.748	R$ 704.113,43
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.515	R$ 589.816,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	10.546	R$ 551.960,09
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.784	R$ 550.054,95
De 01/07/2020 até 31/12/2020	9.292	R$ 600.078,49
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.928	R$ 700.738,48
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.635	R$ 606.494,19
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.408	R$ 671.730,12
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.049	R$ 430.922,64
De 01/01/2018 até 30/06/2018	9.029	R$ 379.867,11
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.436	R$ 378.564,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017	8.157	R$ 416.269,47
De 01/07/2016 até 31/12/2016	9.392	R$ 573.549,45
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.887	R$ 364.345,59
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.435	R$ 311.965,25
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.373	R$ 276.789,39
De 01/07/2014 até 31/12/2014	9.220	R$ 320.878,73
De 01/01/2014 até 30/06/2014	7.844	R$ 262.063,52
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.866	R$ 287.430,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	7.905	R$ 247.952,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.315	R$ 223.214,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	8.015	R$ 137.552,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.983	R$ 52.449,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	8.431	R$ 52.032,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	12.802	R$ 47.589,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	10.038	R$ 34.073,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	11.555	R$ 41.493,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	6.188	R$ 37.915,73
De 01/07/2008 até 31/12/2008	7.327	R$ 48.670,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	6.944	R$ 44.568,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	6.915	R$ 47.687,35
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.722	R$ 36.857,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.213	R$ 49.218,31
De 01/01/2005 até 31/12/2005	6.680	R$ 48.465,31

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SALVADOR - SUBDISTRITOS DE BROTAS E VITÓRIA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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