● Ativo Casamentos CNS 00448-1 Dados CNJ

5º ofício de registro civil das pessoas naturais

Japiim · Manaus · AM

(92) 99253-3234 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 5º ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO PORTELA - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Japiim na cidade de Manaus - AM . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00448-1 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO PORTELA - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AM e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Manaus..

O titular responsável pelo cartório é Leonam da Costa Portela (-) , em exercício desde 16/04/2026. O substituto designado é Adria Barroso Roldao de Andrade Reis.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (92) 99253-3234 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Rodrigo Otávio, 3894 - CEP 69075005 , no bairro Japiim, Manaus.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00; Sábado: 08:00 às 12:00.

Solicite sua certidão em Manaus

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO PORTELA - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 5º ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO PORTELA - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00448-1
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Manaus
CNPJ: 04.614.905/0001-02
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00; Sábado: 08:00 às 12:00
Endereço: Av. Rodrigo Otávio, 3894
CEP: 69075005
Bairro: Japiim
Cidade: Manaus
Estado: AM (AM)
Telefone: (92) 99253-3234
Fax: (92) 3611-9080
E-mail: [email protected]
Titular: Leonam da Costa Portela
Titular desde: 16/04/2026
Substituto: Maria do Perpetuo Socorro Lopes Guimarães
Área de abrangência: Município de Manaus.
Colaboradores: 14 no total (14 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	08:00 às 12:00

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Leonam da Costa Portela	Nenhuma	16/04/2026 — em exercício
Maria da Graça de Miranda Sales	Interventor	26/03/2025 — 16/04/2026
Leonam da Costa Portela	Titular da delegação	16/01/2024 — 26/03/2025
Emir Ferreira Chacur	Titular da delegação	31/05/2021 — 08/06/2021
Maria do Perpetuo Socorro de Sousa Lopes	Titular da delegação	03/08/2020 — 11/12/2020
Marco Henrique Rodrigues Mesquita	Titular da delegação	29/07/2015 — 30/07/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Adria Barroso Roldao de Andrade Reis	22/04/2026	Ativo
Alcir Almeida Filho	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
30/04/2026	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
26/03/2025	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/07/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
08/06/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/12/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
29/04/2014	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular
16/01/2011	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.763, migre-se o Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus - AM (CNS 00.448-1) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial.
20/08/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus/AM, CNS 00.448-1 (evento 4842) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor Nacional de Justiça, proferi 14.964 decisões individualizadas sobre
12/07/2010	VAGO	DECISÃO O impugnante alega, de início, que ocorrera violação de ampla defesa, na medida em que não lhe teria sido concedida a oportunidade de apresentar defesa contra o referido ato da Corregedoria. Conforme se extraem das informações constantes dos autos do Pedido de Providência nº 0000650-28.2010.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça providenciou a emissão de 6.658 cartas de intimação pessoais, com aviso de recebimento, no dia 29/01/2010, tendo como destinatários os responsáveis pelas
24/01/2010	VAGO	Vaga em decorrência de remoção irregular. Possibilidade de reversão imediata para qualquer cargo vago de Escrivão de Vara Criminal da Capital.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	18.913	R$ 596.424,16
De 01/01/2025 até 30/06/2025	16.227	R$ 510.411,84
De 01/07/2024 até 31/12/2024	13.871	R$ 898.678,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024	14.681	R$ 921.790,10
De 01/07/2023 até 31/12/2023	13.306	R$ 745.954,02
De 01/01/2023 até 30/06/2023	13.648	R$ 575.390,89
De 01/07/2022 até 31/12/2022	14.804	R$ 713.288,26
De 01/01/2022 até 30/06/2022	14.044	R$ 649.003,98
De 01/07/2021 até 31/12/2021	13.514	R$ 631.517,79
De 01/01/2021 até 30/06/2021	10.920	R$ 429.385,24
De 01/07/2020 até 31/12/2020	12.098	R$ 456.340,76
De 01/01/2020 até 30/06/2020	11.491	R$ 175.234,32
De 01/07/2019 até 31/12/2019	13.787	R$ 263.308,87
De 01/01/2019 até 30/06/2019	14.081	R$ 245.998,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018	13.351	R$ 261.413,35
De 01/01/2018 até 30/06/2018	13.518	R$ 233.059,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	14.270	R$ 424.223,53
De 01/01/2017 até 30/06/2017	11.260	R$ 224.058,84
De 01/07/2016 até 31/12/2016	13.825	R$ 240.234,59
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.267	R$ 187.557,61
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.181	R$ 219.365,45
De 01/01/2015 até 30/06/2015	6.005	R$ 143.782,46
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.663	R$ 205.957,65
De 01/01/2014 até 30/06/2014	5.613	R$ 151.864,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.711	R$ 184.309,84
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.624	R$ 150.217,33
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.701	R$ 158.854,11
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.974	R$ 152.985,16
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.799	R$ 174.786,64
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.760	R$ 169.201,47
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.419	R$ 389.997,25
De 01/01/2010 até 30/06/2010	935	R$ 166.973,55
De 01/07/2009 até 31/12/2009	728	R$ 63.638,88
De 01/01/2009 até 30/06/2009	487	R$ 41.096,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	651	R$ 55.515,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	574	R$ 45.954,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	713	R$ 14.860,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.066	R$ 89.920,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.129	R$ 62.080,00

Tabela de emolumentos — AM (3 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AM e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 52,25

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

SAMEL - Serviços de Assistência Médico Hopitalar Ltda. — Manaus / AM
HOSPITAL RIO AMAZONAS — Manaus / AM
MATERNIDADE ALVORADA — Manaus / AM
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ANA BRAGA — Manaus / AM
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO — Manaus / AM
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO — Manaus / AM
HOSPITAL CHAPOT PREVOST — Manaus / AM
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU — Manaus / AM
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU — Manaus / AM

Como chegar ao CARTÓRIO PORTELA - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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