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● Ativo Imóveis CNS 01324-3 34 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas

Centro · Acajutiba · BA

(75) 99946-1206 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS JURÍDICAS DE DE ACAJUTIBA/BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Acajutiba - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 21/11/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01324-3 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS JURÍDICAS DE DE ACAJUTIBA/BA estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Acajutiba.. Distrito de atuação: SEDE. Sub-distrito: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Luiz Fernando Fontoura Nunes Morato (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Milena de Santana Andrade.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99946-1206 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Satu ino de Menezes, nº 86, 86 - CEP 48360000 , no bairro Centro, Acajutiba.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Acajutiba

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS JURÍDICAS DE DE ACAJUTIBA/BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS JURÍDICAS DE DE ACAJUTIBA/BA
Denominação padrão
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
01324-3
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Acajutiba
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Avenida Satu ino de Menezes, nº 86, 86
CEP
48360000
Bairro
Centro
Cidade
Acajutiba
Estado
BA (BA)
Telefone
(75) 99946-1206
Fax
(75) 3427-1321
E-mail
[email protected]
Titular
Luiz Fernando Fontoura Nunes Morato
Titular desde
15/07/2024
Área de abrangência
Município de Acajutiba.
Distrito
SEDE
Sub-distrito
SEDE
Colaboradores
1 no total (1 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Luiz Fernando Fontoura Nunes Morato Titular da delegação 15/07/2024 — em exercício
Jussanã Dantas Santa Rosa Titular da delegação 12/01/2022 — 05/04/2022
Aylton dos Santos Pinto Titular da delegação 04/08/2017 — 19/02/2018
Maria Rosana Ramos Souza Frois Titular da delegação 07/05/2014 — 16/12/2014

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Milena de Santana Andrade 26/03/2026 Ativo
Wilma Matos Felix dos Santos 02/08/2022 Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

DataStatusDecisão
05/04/2022 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
19/02/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
16/12/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 275 R$ 198.718,88
De 01/01/2025 até 30/06/2025 276 R$ 169.871,51
De 01/07/2024 até 31/12/2024 402 R$ 185.751,12
De 01/01/2024 até 30/06/2024 192 R$ 70.460,59
De 01/07/2023 até 31/12/2023 390 R$ 162.492,01
De 01/01/2023 até 30/06/2023 212 R$ 66.953,36
De 01/07/2022 até 31/12/2022 234 R$ 68.394,21
De 01/01/2022 até 30/06/2022 241 R$ 62.481,25
De 01/07/2021 até 31/12/2021 292 R$ 46.388,63
De 01/01/2021 até 30/06/2021 218 R$ 38.696,65
De 01/07/2020 até 31/12/2020 303 R$ 43.053,80
De 01/01/2020 até 30/06/2020 241 R$ 31.122,66
De 01/07/2019 até 31/12/2019 331 R$ 40.012,72
De 01/01/2019 até 30/06/2019 109 R$ 14.928,98
De 01/07/2018 até 31/12/2018 154 R$ 34.980,35
De 01/01/2018 até 30/06/2018 170 R$ 27.851,34
De 01/07/2017 até 31/12/2017 201 R$ 44.467,92
De 01/01/2017 até 30/06/2017 153 R$ 20.742,01
De 01/07/2016 até 31/12/2016 147 R$ 12.180,31
De 01/01/2016 até 30/06/2016 129 R$ 14.757,38
De 01/07/2015 até 31/12/2015 187 R$ 20.782,52
De 01/01/2015 até 30/06/2015 135 R$ 14.810,84
De 01/07/2014 até 31/12/2014 166 R$ 19.155,24
De 01/01/2014 até 30/06/2014 115 R$ 12.314,29
De 01/07/2013 até 31/12/2013 116 R$ 16.998,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013 91 R$ 20.973,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012 96 R$ 14.933,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012 153 R$ 17.117,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011 184 R$ 13.572,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011 157 R$ 14.449,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010 168 R$ 9.539,45
De 01/01/2010 até 30/06/2010 74 R$ 6.397,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009 160 R$ 15.270,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009 93 R$ 5.957,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008 96 R$ 4.914,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008 96 R$ 8.201,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007 139 R$ 5.588,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007 150 R$ 4.387,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 230 R$ 10.335,41
De 01/01/2005 até 31/12/2005 183 R$ 11.887,90

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS JURÍDICAS DE DE ACAJUTIBA/BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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