O 1º ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como Aquiraz / Cartório do 1º Ofício, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Aquiraz - CE . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01578-4 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Distribuição | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Aquiraz / Cartório do 1º Ofício estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias; realiza a distribuição equitativa de feitos entre serventias com mesma competência; emite certidões de distribuição. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Aquiraz.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Maria Gracília Teófilo de Queiroz (Titular) , em exercício desde 30/07/2024. O substituto designado é REJANE MONTEIRO DA SILVA SOUZA.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (85) 99447-0137 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Virgílio Coelho,, 288 - CEP 61700000 , no bairro Centro, Aquiraz.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.