● Ativo Cartório Civil CNS 01955-4 48 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais - jacaúna

Centro · Aquiraz · CE

(85) 99653-4111 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais - jacaúna , também conhecido como CARTORIO DISTRITO DE JACAÚNA, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Aquiraz - CE , com 48 anos de atuação desde sua instalação em 01/01/1978. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01955-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO DISTRITO DE JACAÚNA estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Jacaúna.. Distrito de atuação: JACAÚNA.

O titular responsável pelo cartório é Maria Mamende Costa Abreu (Titular) , em exercício desde 31/07/2024. O substituto designado é Maykon Maiky Costa da Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (85) 99653-4111 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA POSSIDONIO SOARES 100 - CEP 61700000 , no bairro Centro, Aquiraz.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 11:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Aquiraz

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTORIO DISTRITO DE JACAÚNA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais - jacaúna
Nome fantasia: CARTORIO DISTRITO DE JACAÚNA
CNS: 01955-4
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Aquiraz
CNPJ: 02.859.432/0001-88
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 11:00 às 17:00
Endereço: RUA POSSIDONIO SOARES 100
CEP: 61700000
Bairro: Centro
Cidade: Aquiraz
Estado: CE (CE)
Telefone: (85) 99653-4111
E-mail: [email protected]
Titular: Maria Mamende Costa Abreu
Titular desde: 31/07/2024
Substituto: Márcio Fabiano Costa Abreu
Área de abrangência: Distrito de Jacaúna.
Distrito: JACAÚNA
Observações: Reconhecimento de Firmas, Autenticações e Procurações.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	11:00 às 17:00
Terça-feira	11:00 às 17:00
Quarta-feira	11:00 às 17:00
Quinta-feira	11:00 às 17:00
Sexta-feira	11:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Maria Mamende Costa Abreu	Titular da delegação	31/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Maykon Maiky Costa da Silva	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (37 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.299	R$ 70.402,45
De 01/07/2023 até 31/12/2023	11.816	R$ 49.227,88
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.344	R$ 38.838,81
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.357	R$ 28.257,98
De 01/01/2022 até 30/06/2022	5.451	R$ 22.346,83
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.148	R$ 25.692,51
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.720	R$ 16.519,91
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.042	R$ 13.982,65
De 01/01/2020 até 30/06/2020	663	R$ 7.511,93
De 01/07/2019 até 31/12/2019	591	R$ 6.318,99
De 01/01/2019 até 30/06/2019	570	R$ 10.396,74
De 01/07/2018 até 31/12/2018	532	R$ 11.275,93
De 01/01/2018 até 30/06/2018	454	R$ 11.974,83
De 01/07/2017 até 31/12/2017	557	R$ 12.760,37
De 01/01/2017 até 30/06/2017	506	R$ 12.973,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	524	R$ 12.392,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	543	R$ 13.136,81
De 01/07/2015 até 31/12/2015	338	R$ 4.262,62
De 01/01/2015 até 30/06/2015	630	R$ 5.548,65
De 01/07/2014 até 31/12/2014	579	R$ 8.029,62
De 01/01/2014 até 30/06/2014	613	R$ 5.201,51
De 01/07/2013 até 31/12/2013	476	R$ 4.210,56
De 01/01/2013 até 30/06/2013	375	R$ 5.040,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	638	R$ 6.780,31
De 01/01/2012 até 30/06/2012	785	R$ 5.988,51
De 01/07/2011 até 31/12/2011	527	R$ 5.255,71
De 01/01/2011 até 30/06/2011	562	R$ 3.867,37
De 01/07/2010 até 31/12/2010	452	R$ 5.230,61
De 01/01/2010 até 30/06/2010	886	R$ 2.961,61
De 01/07/2009 até 31/12/2009	639	R$ 4.462,07
De 01/01/2009 até 30/06/2009	399	R$ 2.470,63
De 01/07/2008 até 31/12/2008	511	R$ 4.768,87
De 01/01/2008 até 30/06/2008	466	R$ 4.499,06
De 01/07/2007 até 31/12/2007	323	R$ 3.880,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	344	R$ 6.074,36
De 01/01/2006 até 31/12/2006	566	R$ 12.072,03
De 01/01/2005 até 31/12/2005	864	R$ 9.307,40

Tabela de emolumentos — CE (6 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

Como chegar ao CARTORIO DISTRITO DE JACAÚNA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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