O Ofício do registro civil e tabelionato de notas é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Arraial do Cabo - RJ . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09292-4 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Ofício do registro civil e tabelionato de notas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Arraial do Cabo..
O titular responsável pelo cartório é Cristina de Lourdes Lousada Ribeiro . O substituto designado é Ernesto Malvar Ribeiro.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (0xx22) 2622-4292 / 2622-4168 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Leonel de Moura Brizola, 10 - CEP 28930000 , no bairro Centro, Arraial do Cabo.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.30.
Site oficial: www.cartorioarraialdocabo.com.br.