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● Ativo Notas CNS 01369-8 34 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Centro · Baixa Grande · BA

(74) 99948-5410 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE BAIXA GRANDE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Baixa Grande - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 12/10/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01369-8 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE BAIXA GRANDE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Baixa Grande.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Tâmara Moura Silva (Titular) , em exercício desde 20/07/2024. O substituto designado é Luana Borges de Souza.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 99948-5410 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. 02 de Julho, 974 - CEP 44620000 , no bairro Centro, Baixa Grande.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Baixa Grande

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE BAIXA GRANDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE BAIXA GRANDE
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
01369-8
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Baixa grande
CNPJ
13.572.714/0001-16
Atribuições
Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Av. 02 de Julho, 974
CEP
44620000
Bairro
Centro
Cidade
Baixa Grande
Estado
BA (BA)
Telefone
(74) 99948-5410
E-mail
[email protected]
Titular
Tâmara Moura Silva
Titular desde
20/07/2024
Substituto
Ione Brito Mascarenha
Área de abrangência
Município de Baixa Grande.
Distrito
Sede
Sub-distrito
Sede
Colaboradores
4 no total (4 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Tâmara Moura Silva Titular da delegação 20/07/2024 — em exercício
Aurisenia Tavares Matos Titular da delegação 24/03/2017 — 06/04/2017

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Luana Borges de Souza — Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
07/04/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A TÂMARA MOURA SILVA.
06/04/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 1.915 R$ 240.965,09
De 01/01/2025 até 30/06/2025 1.688 R$ 154.585,51
De 01/07/2024 até 31/12/2024 1.901 R$ 264.104,44
De 01/01/2024 até 30/06/2024 979 R$ 109.766,15
De 01/07/2023 até 31/12/2023 847 R$ 80.371,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023 918 R$ 122.402,66
De 01/07/2022 até 31/12/2022 5.050 R$ 95.225,08
De 01/01/2022 até 30/06/2022 5.358 R$ 108.449,48
De 01/07/2021 até 31/12/2021 6.162 R$ 99.448,56
De 01/01/2021 até 30/06/2021 5.073 R$ 91.858,10
De 01/07/2020 até 31/12/2020 5.407 R$ 85.245,04
De 01/01/2020 até 30/06/2020 4.089 R$ 59.866,94
De 01/07/2019 até 31/12/2019 7.418 R$ 96.745,02
De 01/01/2019 até 30/06/2019 6.106 R$ 83.888,60
De 01/07/2018 até 31/12/2018 6.027 R$ 72.638,78
De 01/01/2018 até 30/06/2018 6.751 R$ 87.182,08
De 01/07/2017 até 31/12/2017 7.124 R$ 62.775,68
De 01/01/2017 até 30/06/2017 6.283 R$ 47.092,05
De 01/07/2016 até 31/12/2016 6.178 R$ 49.966,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016 6.782 R$ 64.380,11
De 01/07/2015 até 31/12/2015 4.985 R$ 53.057,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015 665 R$ 51.092,22
De 01/07/2014 até 31/12/2014 644 R$ 42.410,04
De 01/01/2014 até 30/06/2014 626 R$ 46.805,19
De 01/07/2013 até 31/12/2013 773 R$ 59.047,52
De 01/01/2013 até 30/06/2013 744 R$ 48.544,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012 717 R$ 40.409,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012 496 R$ 26.018,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011 489 R$ 26.834,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011 397 R$ 18.908,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010 496 R$ 20.399,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010 388 R$ 18.528,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009 544 R$ 24.255,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009 409 R$ 17.766,44
De 01/07/2008 até 31/12/2008 351 R$ 15.643,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008 432 R$ 14.360,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 5.174 R$ 14.096,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006 8.850 R$ 20.477,90
De 01/01/2005 até 31/12/2005 8.329 R$ 16.495,79

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE BAIXA GRANDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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