O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pesssoas jurídicas é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Baixa Grande - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 10/10/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01003-3 , e possui atribuições de Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Centro estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Baixa Grande.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Elizete Mendes Alves , em exercício desde 07/05/2017.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 3258-1490 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Pç. Manoel Ribeiro Soares, 42 - CEP 44620000 , no bairro Centro, Baixa Grande.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..