● Ativo Casamentos CNS 00553-8 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Barra da Estiva · BA

(77) 98111-9230 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS - SEDE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Barra da Estiva - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00553-8 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Barra da Estiva.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Amanda Silveira de Almeida Pereira (Titular) , em exercício desde 24/07/2024. O substituto designado é Thaiana da Silva Cordeiro.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 98111-9230 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Fausto Caires, 375 - CEP 46650000 , no bairro Centro, Barra da Estiva.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Barra da Estiva

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS - SEDE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00553-8
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Barra da estiva
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 15:00
Endereço: Rua Fausto Caires, 375
CEP: 46650000
Bairro: Centro
Cidade: Barra da Estiva
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 98111-9230
E-mail: [email protected]
Titular: Amanda Silveira de Almeida Pereira
Titular desde: 24/07/2024
Área de abrangência: Município de Barra da Estiva.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 4 no total (3 CLT, 1 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Terça-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Quarta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Quinta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Sexta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Amanda Silveira de Almeida Pereira	Titular da delegação	24/07/2024 — em exercício
Cacilda Novais Freire	Titular da delegação	07/08/2017 — 09/08/2017
Lucélia Pereira Santana	Titular da delegação	08/10/2007 — 12/01/2016

Substitutos

Nome	Designação	Status
Thaiana da Silva Cordeiro	23/04/2025	Ativo
NAJARA SIMÃO QUEIROZ	23/04/2025	Ativo
Cacilda Novais Freire	07/08/2017	Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
10/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A AMANDA SILVEIRA DE ALMEIDA PEREIRA.
09/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/01/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:005538 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.366	R$ 140.462,26
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.470	R$ 83.961,88
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.896	R$ 84.029,04
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.036	R$ 73.266,24
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.778	R$ 84.926,48
De 01/01/2023 até 30/06/2023	945	R$ 23.475,49
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.033	R$ 26.111,66
De 01/01/2022 até 30/06/2022	952	R$ 24.823,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.411	R$ 50.103,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.406	R$ 48.572,45
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.495	R$ 50.575,76
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.248	R$ 42.149,11
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.844	R$ 55.397,64
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.861	R$ 55.306,11
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.803	R$ 47.649,88
De 01/01/2018 até 30/06/2018	710	R$ 50.063,37
De 01/07/2017 até 31/12/2017	733	R$ 46.971,84
De 01/01/2017 até 30/06/2017	252	R$ 11.622,25
De 01/07/2016 até 31/12/2016	355	R$ 17.390,98
De 01/01/2016 até 30/06/2016	404	R$ 16.534,95
De 01/07/2015 até 31/12/2015	411	R$ 17.084,09
De 01/01/2015 até 30/06/2015	401	R$ 17.154,55
De 01/07/2014 até 31/12/2014	776	R$ 25.488,05
De 01/01/2014 até 30/06/2014	743	R$ 23.258,89
De 01/07/2013 até 31/12/2013	701	R$ 23.027,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	512	R$ 17.141,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	621	R$ 20.317,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	506	R$ 10.802,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	460	R$ 5.804,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	566	R$ 4.636,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	583	R$ 5.979,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	399	R$ 3.201,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	524	R$ 5.258,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	404	R$ 5.418,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	406	R$ 3.247,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	609	R$ 4.369,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	761	R$ 3.044,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	620	R$ 2.994,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.246	R$ 5.538,01
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.171	R$ 4.936,82

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

HOSPITAL SUZY ZANFRETTA — Barra da Estiva / BA

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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