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● Ativo Casamentos CNS 09703-0 2 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registros públicos

Centro · Barros Cassal · RS

(54) 99701-3742 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registros públicos , também conhecido como Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Barros Cassal - RS , com 2 anos de atuação desde sua instalação em 09/08/2024. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09703-0 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados pelo Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Barros Cassal, perímetro urbano e rural..

O titular responsável pelo cartório é Decio Luis Battisti (-) , em exercício desde 01/12/2025. O substituto designado é Suzana Bazzotti Paz.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (54) 99701-3742 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Tiradentes, 590, 590 - CEP 99360000 , no bairro Centro, Barros Cassal.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00.

Solicite sua certidão em Barros Cassal

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registros públicos
Nome fantasia
Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal
Denominação padrão
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
09703-0
Entrância
Intermediária
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Soledade
CNPJ
89.880.710/0001-67
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00
Endereço
Rua Tiradentes, 590, 590
CEP
99360000
Bairro
Centro
Cidade
Barros Cassal
Estado
RS (RS)
Telefone
(54) 99701-3742
Fax
(21) 4748-3647
E-mail
[email protected]
Titular
Decio Luis Battisti
Titular desde
01/12/2025
Substituto
Cassiano Teló de Lima
Área de abrangência
Município de Barros Cassal, perímetro urbano e rural.
Colaboradores
3 no total (3 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 09:00 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Terça-feira 09:00 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Quarta-feira 09:00 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Quinta-feira 09:00 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Sexta-feira 09:00 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Decio Luis Battisti Titular da delegação 01/12/2025 — em exercício
Suzana Bazzotti Paz Titular da delegação 15/04/2025 — 01/12/2025
Rita de Cassia Teixeira de Oliveira Titular da delegação 12/07/2024 — 15/04/2025
Nicácio João Maria de Lima Titular da delegação 09/07/2019 — 26/08/2019

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Suzana Bazzotti Paz — Ativo

Decisões e providências do CNJ (11)

DataStatusDecisão
01/12/2025 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
15/04/2025 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
26/08/2019 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
12/08/2019 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
16/01/2011 PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.629, migre-se o Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal - RS (CNS 09.703-0) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial.
14/11/2010 VAGO Em 22/09/2010, foi interposto o primeiro recurso administrativo (eventos 5149 e 6110), já apreciado, no qual se negou seguimento ao entendimento de ser manifestamente incabível (evento 10702). No evento 10930, o requerente insiste na reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010, sem contudo, apresentar fatos novos ao que restou decidido. Nesse contexto, nada mais a deferir. Dê-se ciência à requerente. Cópia do presente servirá como ofício.
22/09/2010 VAGO Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal/RS, CNS 09.703-0 (Eventos 5149 e 6110) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas a Corregedoria Nacional de Justiça, foram aqui proferidas 14.964 decisões individualizadas sobre
06/09/2010 VAGO Trata-se de manifestação na qual a atual responsável pelo Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal/RS, CNS09.703-0 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou: “Vago, pois no processo administrativo em análise não há prova de provimento regular mediante concurso público. Há ação civil pública promovida antes do ato do CNJ e que foi julgada procedente, desconstituindo a efetivação da parte responsável pelo expediente. (processo n. 001/1.05.0639487-9, Por
31/07/2010 VAGO Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal/RS, CNS 09.703-0 (evento 891), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “Vago, pois no processo administrativo em análise não há prova de provimento regular mediante concurso público. Há ação civil pública promovida antes do ato do CNJ e que foi julgada procedente, desconstituindo a efetivação da parte responsável pelo expediente. (processo n. 001/1.05.0639487-9, Por
12/07/2010 VAGO Vago, pois no processo administrativo em análise não há prova de provimento regular mediante concurso público. Há ação civil pública promovida antes do ato do CNJ e que foi julgada procedente, desconstituindo a efetivação da parte responsável pelo expediente. (processo n. 001/1.05.0639487-9, Porto Alegre) em primeiro e segundo grau e aguarda o processamento ou não de Recurso para Tribunal Superior. O PCA 12317, por sua vez, está sujeito a julgamento conjunto com este processo 38441.
24/01/2010 VAGO Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da investidura.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 10.150 R$ 455.626,75
De 01/01/2025 até 30/06/2025 9.643 R$ 453.501,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024 13.843 R$ 402.810,30
De 01/01/2024 até 30/06/2024 15.619 R$ 459.351,90
De 01/07/2023 até 31/12/2023 17.187 R$ 416.471,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023 15.530 R$ 417.156,70
De 01/07/2022 até 31/12/2022 13.843 R$ 389.245,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022 12.391 R$ 312.144,97
De 01/07/2021 até 31/12/2021 12.486 R$ 333.808,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021 11.811 R$ 300.044,20
De 01/07/2020 até 31/12/2020 10.408 R$ 267.403,60
De 01/01/2020 até 30/06/2020 9.363 R$ 183.557,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019 13.931 R$ 243.295,70
De 01/01/2019 até 30/06/2019 4.860 R$ 222.305,75
De 01/07/2018 até 31/12/2018 5.301 R$ 231.964,35
De 01/01/2018 até 30/06/2018 5.785 R$ 213.245,45
De 01/07/2017 até 31/12/2017 6.404 R$ 222.672,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017 6.723 R$ 237.190,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016 5.937 R$ 242.741,35
De 01/01/2016 até 30/06/2016 5.375 R$ 231.292,37
De 01/07/2015 até 31/12/2015 5.754 R$ 239.740,09
De 01/01/2015 até 30/06/2015 6.927 R$ 223.894,57
De 01/07/2014 até 31/12/2014 6.741 R$ 248.892,51
De 01/01/2014 até 30/06/2014 5.922 R$ 223.501,09
De 01/07/2013 até 31/12/2013 4.880 R$ 138.586,08
De 01/01/2013 até 30/06/2013 5.980 R$ 194.359,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012 6.018 R$ 192.038,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012 5.458 R$ 153.097,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011 4.508 R$ 114.393,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011 4.767 R$ 117.885,88
De 01/07/2010 até 31/12/2010 6.275 R$ 125.261,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 3.846 R$ 77.037,75
De 01/07/2009 até 31/12/2009 5.125 R$ 69.888,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009 6.428 R$ 99.251,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008 4.203 R$ 87.555,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008 7.166 R$ 57.384,35
De 01/07/2007 até 31/12/2007 8.377 R$ 75.786,96
De 01/01/2007 até 30/06/2007 3.992 R$ 77.402,99
De 01/01/2006 até 31/12/2006 6.072 R$ 119.737,95
De 01/01/2005 até 31/12/2005 5.461 R$ 102.664,63

Tabela de emolumentos — RS (6 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (fora da sede) R$ 190,00
Assento de casamento (na sede) R$ 66,00
Averbação em geral R$ 37,80
Certidão (breve relato) R$ 25,20
Habilitação de casamento R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro R$ 85,00

Como chegar ao Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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