O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE TENENTE PORTELA, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Tenente Portela - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10355-6 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE TENENTE PORTELA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Tenente Portela, Barra do Guarita, Derrubadas e Vista Gaúcha..
O titular responsável pelo cartório é Fábio Oliveira de Souza (Interino) , em exercício desde 23/03/2019. O substituto designado é Dieniffer Aléxia Batista.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (55) 3551-2279 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Tamoio, 190 - CEP 98500000 , no bairro Centro, Tenente Portela.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.