O Ofício dos registros públicos , também conhecido como Serviço Notarial e Registral de Tenente Portela/RS, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro centro na cidade de Tenente Portela - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10018-0 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Serviço Notarial e Registral de Tenente Portela/RS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Tenente Portela, Derrubadas, Barra do Guarita, e Vista Gaúcha..
O titular responsável pelo cartório é Ricardo Levi Jales de Brito (Interino) , em exercício desde 23/07/2024. O substituto designado é Patrícia Serafini Gross.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (55) 98454-3950 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Santa Rosa,, 220 - CEP 98500000 , no bairro centro, Tenente Portela.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 11:30 e 13:30 às 17:00.