● Ativo Notas CNS 00560-3 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Centro · Brotas de Macaúbas · BA

(77) 98115-8542 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE BROTAS DE MACAÚBAS, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Brotas de Macaúbas - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00560-3 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE BROTAS DE MACAÚBAS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Silvia Mayra de Moura Pinto (Titular) , em exercício desde 26/06/2025.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 98115-8542 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Travessa José de Anchieta, nº 186 - CEP 47560000 , no bairro Centro, Brotas de Macaúbas.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Brotas de Macaúbas

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE BROTAS DE MACAÚBAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE BROTAS DE MACAÚBAS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 00560-3
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Brotas de macaúbas
CNPJ: 13.222.096/0001-84
Atribuições: Protesto de Títulos | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Travessa José de Anchieta, nº 186
CEP: 47560000
Bairro: Centro
Cidade: Brotas de Macaúbas
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 98115-8542
E-mail: [email protected]
Titular: Silvia Mayra de Moura Pinto
Titular desde: 26/06/2025
Área de abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara.
Distrito: Sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Silvia Mayra de Moura Pinto	Titular da delegação	26/06/2025 — em exercício
Sergio de Arruda Costa Macedo	Titular da delegação	26/07/2024 — 29/07/2025
Magali Coêlho Almondes Barrêto	Titular da delegação	19/01/2018 — 06/04/2018

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
29/07/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/04/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	483	R$ 16.559,84
De 01/01/2025 até 30/06/2025	613	R$ 29.523,28
De 01/07/2024 até 31/12/2024	626	R$ 31.705,68
De 01/01/2024 até 30/06/2024	603	R$ 67.739,43
De 01/07/2023 até 31/12/2023	576	R$ 62.905,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.217	R$ 48.132,16
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.015	R$ 39.881,20
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.936	R$ 39.270,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.772	R$ 47.544,04
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.248	R$ 37.833,94
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.141	R$ 31.207,17
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.940	R$ 18.320,05
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.499	R$ 67.118,16
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.019	R$ 30.955,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.359	R$ 20.507,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.119	R$ 36.399,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.740	R$ 36.828,49
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.439	R$ 26.688,23
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.677	R$ 31.421,46
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.165	R$ 28.752,85
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.112	R$ 19.622,23
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.974	R$ 25.589,12
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.444	R$ 18.206,32
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.837	R$ 14.234,47
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.728	R$ 17.071,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.802	R$ 12.673,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	408	R$ 14.696,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	375	R$ 23.445,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.194	R$ 7.640,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.655	R$ 5.808,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.980	R$ 7.059,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.076	R$ 8.055,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.794	R$ 7.260,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.970	R$ 8.899,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.338	R$ 5.371,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.477	R$ 4.907,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.327	R$ 4.338,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.181	R$ 3.741,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.141	R$ 11.719,44
De 01/01/2005 até 31/12/2005	4.237	R$ 7.995,14

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE BROTAS DE MACAÚBAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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