● Ativo Casamentos CNS 00941-5 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Brotas de Macaúbas · BA

(77) 99137-7657 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Brotas de Macaúbas - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00941-5 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Brotas do Macaúbas.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Marcio Barros de Oliveira (Interino) , em exercício desde 09/07/2024. O substituto designado é Eliete Ribeiro Alcântara Carrilho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99137-7657 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Travessa José de Anchieta, 186 - CEP 47560000 , no bairro Centro, Brotas de Macaúbas.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Brotas de Macaúbas

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00941-5
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Brotas de macaúbas
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Travessa José de Anchieta, 186
CEP: 47560000
Bairro: Centro
Cidade: Brotas de Macaúbas
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 99137-7657
E-mail: [email protected]
Titular: Marcio Barros de Oliveira
Titular desde: 09/07/2024
Substituto: Magali Coelho Almondes Barretos
Área de abrangência: Município de Brotas do Macaúbas.
Distrito: Sede
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Marcio Barros de Oliveira	Titular da delegação	09/07/2024 — em exercício
Fernando Rogério Gonçalves Amorim	Titular da delegação	15/07/2022 — 03/08/2022
Carolina Rusciolelli Cassano	Titular da delegação	14/01/2020 — 03/08/2020
Lara Mariane Santos Araújo	Titular da delegação	15/07/2018 — 27/08/2018
Eliete Ribeiro Alcântara Carrilho	Titular da delegação	02/10/2017 — 08/03/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Eliete Ribeiro Alcântara Carrilho	02/10/2017	Ativo
Gilmara Ribeiro Cunha	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
03/08/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/09/2020	VAGO	Vaga por fundamento diverso
03/08/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/10/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:009415 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	706	R$ 34.211,90
De 01/01/2025 até 30/06/2025	400	R$ 20.356,92
De 01/07/2024 até 31/12/2024	329	R$ 15.529,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	321	R$ 14.701,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	396	R$ 17.217,46
De 01/01/2023 até 30/06/2023	307	R$ 13.566,86
De 01/07/2022 até 31/12/2022	355	R$ 14.805,02
De 01/01/2022 até 30/06/2022	307	R$ 12.384,06
De 01/07/2021 até 31/12/2021	316	R$ 12.950,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	301	R$ 12.020,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	236	R$ 39.234,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	166	R$ 39.234,48
De 01/07/2019 até 31/12/2019	402	R$ 14.106,66
De 01/01/2019 até 30/06/2019	410	R$ 14.629,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	205	R$ 7.116,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	140	R$ 5.306,69
De 01/07/2017 até 31/12/2017	167	R$ 6.954,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017	184	R$ 5.755,03
De 01/07/2016 até 31/12/2016	274	R$ 5.446,63
De 01/01/2016 até 30/06/2016	284	R$ 6.264,08
De 01/07/2015 até 31/12/2015	277	R$ 7.242,97
De 01/01/2015 até 30/06/2015	279	R$ 8.152,73
De 01/07/2014 até 31/12/2014	207	R$ 5.831,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014	222	R$ 5.462,73
De 01/07/2013 até 31/12/2013	212	R$ 4.373,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	192	R$ 4.519,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	207	R$ 4.128,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	186	R$ 3.081,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	317	R$ 1.625,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	263	R$ 1.357,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	256	R$ 1.366,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	232	R$ 1.044,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	216	R$ 1.252,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	259	R$ 995,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	248	R$ 931,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	282	R$ 805,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	236	R$ 793,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	146	R$ 527,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	398	R$ 1.595,48
De 01/01/2005 até 31/12/2005	386	R$ 1.330,37

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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