● Ativo Casamentos CNS 01087-6 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

CENTRO · Valença · BA

(75) 3641-3029 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Valença - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01087-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Valença.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Melynna Máyra da Costa Reis (Titular) , em exercício desde 01/08/2017. O substituto designado é Jennifer Elenice dos Santos do Nascimento Pereira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 3641-3029 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA 02 DE JULHO, 158 - CEP 45400000 , no bairro CENTRO, Valença.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Valença

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01087-6
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Valença
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: PRAÇA 02 DE JULHO, 158
CEP: 45400000
Bairro: CENTRO
Cidade: Valença
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 3641-3029
E-mail: [email protected]
Titular: Melynna Máyra da Costa Reis
Titular desde: 01/08/2017
Área de abrangência: Município de Valença.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 10 no total (7 CLT, 3 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Melynna Máyra da Costa Reis	Titular da delegação	01/08/2017 — em exercício
Grace Maria Aguiar Oliveira	Titular da delegação	14/07/2017 — 09/08/2017
Heloina Carmo Alves	Titular da delegação	06/01/2017 — 22/03/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Jennifer Elenice dos Santos do Nascimento Pereira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (11)

Data	Status	Decisão
10/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MELYNNA MÁYRA DA COSTA REIS.
09/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/08/2017	VAGO	RENÚNCIA DO ANTIGO TITULAR
28/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A GRACE MARIA AGUIAR OLIVEIRA.
22/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/02/2011	PROVIDO	Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Valença, BA (CNS 01.087-6), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração decorreu da ausência de documentos capazes de comprovar a regularidade do ingresso na atividade registradora. No presente recurso (evento 71, PET106), a Sra. Heloína Carmo Alves apresenta a documentação pertinente, demonstrando ter sido: nomeada suboficiala do Registro Civil das
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 134502, 137372, 010942, 012302, 006684, 006601, 137497, 010868, 009266, 007500, 013680 e 011965), na qual
28/09/2010	VAGO	Trata-se de impugnação apresentada contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Valença/BA, CNS 01.087-6 (evento 7679) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas à Corregedoria Nacional de Justiça, foram aqui proferidas 14.964 decisões individualizad
06/09/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, CNS 01.0876 (evento 5621) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor Nacional de Justiça, proferi 14.964 decisões individualizadas sobre a situação dos serviços extr
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	16.828	R$ 734.765,77
De 01/01/2025 até 30/06/2025	7.698	R$ 478.309,63
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.914	R$ 410.521,93
De 01/01/2024 até 30/06/2024	9.914	R$ 400.844,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	9.599	R$ 312.446,23
De 01/01/2023 até 30/06/2023	10.342	R$ 293.656,44
De 01/07/2022 até 31/12/2022	10.938	R$ 277.604,93
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.782	R$ 291.781,15
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.498	R$ 249.711,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.128	R$ 220.524,69
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.293	R$ 225.084,12
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.393	R$ 212.718,27
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.776	R$ 210.718,63
De 01/01/2019 até 30/06/2019	7.519	R$ 193.350,91
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.546	R$ 196.902,44
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.832	R$ 191.576,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.458	R$ 112.147,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.036	R$ 152.158,98
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.131	R$ 65.045,35
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.033	R$ 70.193,66
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.883	R$ 60.566,29
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.080	R$ 66.251,97
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.337	R$ 63.551,89
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.545	R$ 63.477,44
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.620	R$ 64.449,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.588	R$ 66.223,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.269	R$ 60.325,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.970	R$ 28.517,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.752	R$ 11.420,15
De 01/01/2011 até 30/06/2011	8.320	R$ 13.627,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	7.141	R$ 14.464,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.680	R$ 13.239,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	6.466	R$ 16.969,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	6.064	R$ 16.568,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.434	R$ 11.424,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	3.658	R$ 10.624,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.184	R$ 7.568,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.727	R$ 8.992,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	6.782	R$ 15.275,12
De 01/01/2005 até 31/12/2005	6.238	R$ 13.526,25

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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