● Ativo Notas CNS 01426-6 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

CENTRO · Valença · BA

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O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VALENÇA-BA, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Valença - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01426-6 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VALENÇA-BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Valença.. Distrito de atuação: SÉDE.

O titular responsável pelo cartório é Adriano Pereira da Silva (Interino) , em exercício desde 17/03/2025. O substituto designado é GUSTAVO ROSAS DE OLIVEIRA.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 3641-0158 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 58, 58 - CEP 45400000 , no bairro CENTRO, Valença.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Valença

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VALENÇA-BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VALENÇA-BA
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 01426-6
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Valença
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 58, 58
CEP: 45400000
Bairro: CENTRO
Cidade: Valença
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 3641-0158
E-mail: [email protected]
Titular: Adriano Pereira da Silva
Titular desde: 17/03/2025
Área de abrangência: Município de Valença.
Distrito: SÉDE
Colaboradores: 10 no total (9 CLT, 1 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Adriano Pereira da Silva	Titular da delegação	17/03/2025 — em exercício
Diego Nobre Murta	Titular da delegação	06/02/2025 — 17/03/2025
José Rodrigues Figueiredo	Titular da delegação	21/08/2017 — 30/08/2017
Juliana Souza Pereira	Titular da delegação	04/01/2017 — 05/04/2017
Alzeni Silva dos Santos	Titular da delegação	14/07/2016 — 17/08/2016

Substitutos

Nome	Designação	Status
GUSTAVO ROSAS DE OLIVEIRA	01/11/2025	Ativo
GUSTAVO PEREIRA LEAL	20/03/2025	Ativo
MERCIA TÁILA LUZ MENEZES	20/03/2025	Ativo

Decisões e providências do CNJ (12)

Data	Status	Decisão
17/03/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A DIEGO NOBRE MURTA, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DE JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO. DE IGUAL MODO, O ATUAL DELEGATÁRIO RENUNCIOU AO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRUZ DAS ALMAS/BA.
16/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/08/2017	VAGO	RENÚNCIA DO ANTIGO TITULAR.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
07/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO.
05/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/09/2011	PROVIDO	PARECER Nº ________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e do sistema Justiça Aberta. Consta dos registros da corregedoria local que o Tabelionato de Notas com Função de Protesto do Distrito Sede de Va
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 134502, 137372, 010942, 012302, 006684, 006601, 137497, 010868, 009266, 007500, 013680 e 011965), na qual
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.074	R$ 1.053.931,06
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.672	R$ 877.436,46
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.593	R$ 655.931,63
De 01/01/2024 até 30/06/2024	28.356	R$ 522.969,08
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.217	R$ 534.699,64
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.087	R$ 457.337,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	30.309	R$ 440.023,23
De 01/01/2022 até 30/06/2022	33.335	R$ 403.245,22
De 01/07/2021 até 31/12/2021	35.809	R$ 389.761,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	34.847	R$ 324.978,93
De 01/07/2020 até 31/12/2020	35.067	R$ 282.319,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020	28.364	R$ 253.030,38
De 01/07/2019 até 31/12/2019	44.704	R$ 700.971,30
De 01/01/2019 até 30/06/2019	40.984	R$ 591.528,12
De 01/07/2018 até 31/12/2018	51.069	R$ 640.552,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	33.989	R$ 630.957,27
De 01/07/2017 até 31/12/2017	31.700	R$ 462.227,33
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.418	R$ 147.457,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	21.370	R$ 196.248,62
De 01/01/2016 até 30/06/2016	29.680	R$ 242.982,42
De 01/07/2015 até 31/12/2015	23.558	R$ 174.834,18
De 01/01/2015 até 30/06/2015	28.098	R$ 208.370,81
De 01/07/2014 até 31/12/2014	32.126	R$ 299.780,38
De 01/01/2014 até 30/06/2014	32.937	R$ 300.171,55
De 01/07/2013 até 31/12/2013	35.943	R$ 274.277,35
De 01/01/2013 até 30/06/2013	33.308	R$ 298.078,37
De 01/07/2012 até 31/12/2012	34.421	R$ 275.734,17
De 01/01/2012 até 30/06/2012	37.347	R$ 216.702,51
De 01/07/2011 até 31/12/2011	36.104	R$ 194.789,79
De 01/01/2011 até 30/06/2011	41.341	R$ 159.902,39
De 01/07/2010 até 31/12/2010	44.033	R$ 165.863,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	35.232	R$ 106.651,65
De 01/07/2009 até 31/12/2009	46.177	R$ 138.960,84
De 01/01/2009 até 30/06/2009	40.095	R$ 140.506,53
De 01/07/2008 até 31/12/2008	40.973	R$ 107.712,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	34.845	R$ 101.368,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	33	R$ 99.006,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	35.402	R$ 131.682,71
De 01/01/2006 até 31/12/2006	59.787	R$ 210.123,45
De 01/01/2005 até 31/12/2005	52.098	R$ 191.509,07

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VALENÇA-BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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