● Ativo Notas CNS 00829-2 34 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Centro · Itabela · BA

(73) 98174-4243 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Itabela - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 25/06/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00829-2 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itabela e Distritos de Monte Pascoal e São João do Monte..

O titular responsável pelo cartório é Fabíola Cristina Cupertino Alcantara (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Gessica Santos Gobira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98174-4243 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Guaratinga, 219, Loja 01 - CEP 45848000 , no bairro Centro, Itabela.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Itabela

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 00829-2
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Itabela
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Avenida Guaratinga, 219, Loja 01
CEP: 45848000
Bairro: Centro
Cidade: Itabela
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98174-4243
E-mail: [email protected]
Titular: Fabíola Cristina Cupertino Alcantara
Titular desde: 15/07/2024
Substituto: Maria da Conçeição Magalhães da Silva
Área de abrangência: Município de Itabela e Distritos de Monte Pascoal e São João do Monte.
Colaboradores: 4 no total (4 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Fabíola Cristina Cupertino Alcantara	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Walace Santana	Titular da delegação	15/08/2017 — 06/09/2017
Walace Santana	Titular da delegação	06/03/2017 — 06/09/2017
Keyly Santos de Souza	Titular da delegação	16/01/2017 — 13/02/2017
Walace Santana	Titular da delegação	0000-00-00 — 06/09/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Gessica Santos Gobira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (11)

Data	Status	Decisão
08/09/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Fabíola Cristina Cupertino Alcantara, bem como termo de renúncia do Walace Santana ao Tabelionato de Notas com Função de Protesto da comarca de Itabela - BA.
06/09/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/08/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A WALACE SANTANA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/03/2011	VAGO	Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia no evento 95, DOC116 e DOC117, sobre o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Itabela, BA (CNS 00.829-2), em face de decisão que converteu em diligência a apreciação do status da serventia. Nas informações, a Corregedoria demonstra que o referido serviço vagou quando da remoção da então titular, Sra. Lucélia Silva Santos de Oliveira, tendo assumido a serventia, em caráter interino, a Sra. Maria da Conceição Marq
11/02/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia sobre o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Itabela, BA (CNS 00.829-2), em face de decisão proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/07/2010, que declarou provida a serventia. Nos registros do CNJ, consta como titular efetiva da serventia a Sra. Maria da Conceição Marques da Silva, que teria assumido em virtude da aprovação em concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e se
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.456	R$ 258.079,89
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.123	R$ 281.376,80
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.213	R$ 273.283,98
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.183	R$ 228.309,60
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.267	R$ 252.140,74
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.467	R$ 214.508,13
De 01/07/2022 até 31/12/2022	8.165	R$ 227.338,12
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.725	R$ 196.217,96
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.078	R$ 165.983,12
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.383	R$ 172.280,21
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.708	R$ 139.550,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.838	R$ 133.771,25
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.060	R$ 157.802,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.490	R$ 177.722,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.812	R$ 144.399,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	10.111	R$ 158.458,95
De 01/07/2017 até 31/12/2017	11.102	R$ 121.178,35
De 01/01/2017 até 30/06/2017	10.005	R$ 132.320,18
De 01/07/2016 até 31/12/2016	209	R$ 59.417,17
De 01/01/2016 até 30/06/2016	201	R$ 64.179,48
De 01/07/2015 até 31/12/2015	226	R$ 105.280,64
De 01/01/2015 até 30/06/2015	279	R$ 89.992,43
De 01/07/2014 até 31/12/2014	373	R$ 110.915,21
De 01/01/2014 até 30/06/2014	342	R$ 98.061,07
De 01/07/2013 até 31/12/2013	408	R$ 106.447,07
De 01/01/2013 até 30/06/2013	392	R$ 102.738,02
De 01/07/2012 até 31/12/2012	440	R$ 167.371,75
De 01/01/2012 até 30/06/2012	387	R$ 75.748,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	305	R$ 61.187,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	344	R$ 66.633,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	353	R$ 50.886,55
De 01/01/2010 até 30/06/2010	331	R$ 36.499,85
De 01/07/2009 até 31/12/2009	374	R$ 45.749,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	293	R$ 35.684,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	423	R$ 39.003,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	930	R$ 49.504,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	527	R$ 45.472,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	512	R$ 38.517,56
De 01/01/2006 até 31/12/2006	928	R$ 94.434,21
De 01/01/2005 até 31/12/2005	672	R$ 49.017,50

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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