● Ativo Casamentos CNS 00682-5 35 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Itabela · BA

(73) 98238-5790 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Itabela - BA , com 35 anos de atuação desde sua instalação em 25/06/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00682-5 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itabela.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Thatiana de Oliveira Ribeiro (Titular) , em exercício desde 28/03/2017. O substituto designado é Verônica Santos de Santana Baleeiro.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98238-5790 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Castro Alves, 120 - CEP 45848000 , no bairro Centro, Itabela.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Itabela

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00682-5
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Itabela
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Castro Alves, 120
CEP: 45848000
Bairro: Centro
Cidade: Itabela
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98238-5790
E-mail: [email protected]
Titular: Thatiana de Oliveira Ribeiro
Titular desde: 28/03/2017
Área de abrangência: Município de Itabela.
Distrito: Sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Thatiana de Oliveira Ribeiro	Titular da delegação	28/03/2017 — em exercício
Maria da Conceição Marques da Silva	Titular da delegação	06/03/2017 — 30/03/2017
Maria Neivana Felix de Oliveira	Titular da delegação	24/11/2003 — 23/05/2014

Substitutos

Nome	Designação	Status
Verônica Santos de Santana Baleeiro	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
04/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A THATIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
30/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:006825 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
25/02/2011	PROVIDO	Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itabela, BA (CNS 00.682-5), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração decorreu da ausência de documentos capazes de comprovar a regularidade do ingresso na atividade registradora. No presente recurso (evento 20, PET43), a Sra. Maria Neivana Félix de Oliveira apresenta a documentação pertinente, demonstrando ter sido nomeada oficiala em virtude de
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.653	R$ 95.584,08
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.217	R$ 69.597,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.234	R$ 72.074,48
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.025	R$ 55.236,68
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.027	R$ 53.547,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023	891	R$ 46.784,82
De 01/07/2022 até 31/12/2022	952	R$ 50.668,56
De 01/01/2022 até 30/06/2022	875	R$ 43.044,04
De 01/07/2021 até 31/12/2021	904	R$ 45.434,10
De 01/01/2021 até 30/06/2021	773	R$ 37.691,24
De 01/07/2020 até 31/12/2020	886	R$ 43.504,88
De 01/01/2020 até 30/06/2020	530	R$ 24.349,24
De 01/07/2019 até 31/12/2019	810	R$ 36.524,98
De 01/01/2019 até 30/06/2019	807	R$ 36.301,80
De 01/07/2018 até 31/12/2018	769	R$ 34.674,38
De 01/01/2018 até 30/06/2018	754	R$ 33.473,62
De 01/07/2017 até 31/12/2017	708	R$ 33.408,91
De 01/01/2017 até 30/06/2017	609	R$ 26.902,08
De 01/07/2016 até 31/12/2016	546	R$ 28.085,17
De 01/01/2016 até 30/06/2016	632	R$ 28.085,68
De 01/07/2015 até 31/12/2015	607	R$ 26.180,27
De 01/01/2015 até 30/06/2015	618	R$ 21.100,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014	627	R$ 23.096,83
De 01/01/2014 até 30/06/2014	606	R$ 24.725,21
De 01/07/2013 até 31/12/2013	538	R$ 19.623,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	794	R$ 19.010,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	732	R$ 18.351,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	680	R$ 12.240,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	715	R$ 5.304,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	709	R$ 2.797,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	660	R$ 3.572,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	803	R$ 3.596,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	604	R$ 3.048,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	691	R$ 2.811,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	738	R$ 2.647,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	645	R$ 2.311,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	824	R$ 2.775,80
De 01/01/2007 até 30/06/2007	890	R$ 2.032,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	923	R$ 2.686,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	683	R$ 1.866,90

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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