● Ativo Casamentos CNS 00914-2 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Jaguaquara · BA

(73) 98152-3939 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JAGUAQUARA - BA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Jaguaquara - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00914-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JAGUAQUARA - BA estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Jaguaquara.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Hiran Mendes Castro Filho (Titular) , em exercício desde 31/07/2024. O substituto designado é Andreia de Souza Santos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98152-3939 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Siqueira Campos, 201 - CEP 45345000 , no bairro Centro, Jaguaquara.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Jaguaquara

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JAGUAQUARA - BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JAGUAQUARA - BA
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00914-2
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Jaguaquara
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Siqueira Campos, 201
CEP: 45345000
Bairro: Centro
Cidade: Jaguaquara
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98152-3939
E-mail: [email protected]
Titular: Hiran Mendes Castro Filho
Titular desde: 31/07/2024
Substituto: Gessineide Brito Teixeira
Área de abrangência: Município de Jaguaquara.
Distrito: Sede
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Observações: Emancipações, Averbações e Ausencias.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Hiran Mendes Castro Filho	Titular da delegação	31/07/2024 — em exercício
Gessineide Brito Teixeira	Titular da delegação	29/03/2017 — 12/04/2017
Juliane Spinola Cardozo Mendes	Titular da delegação	24/11/2008 — 15/06/2016

Substitutos

Nome	Designação	Status
Andreia de Souza Santos	31/07/2024	Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A HIRAN MENDES CASTRO FILHO.
12/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/06/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:009142 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER Nº _______/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e do Sistema Justiça Aberta, desta Corte. Por decisão anterior desta Corregedoria Nacional, o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Jaguaquara - Sede
31/08/2011	PROVIDO	PARECER Nº _______/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e do Sistema Justiça Aberta, desta Corte. Por decisão anterior desta Corregedoria Nacional, o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Jaguaquara - Sede
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.646	R$ 311.188,27
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.320	R$ 164.894,93
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.598	R$ 211.243,40
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.695	R$ 207.972,47
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.915	R$ 207.377,16
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.132	R$ 169.140,38
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.824	R$ 146.419,36
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.475	R$ 124.074,80
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.795	R$ 127.731,74
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.678	R$ 126.566,06
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.865	R$ 126.362,71
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.546	R$ 87.551,39
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.782	R$ 132.945,18
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.586	R$ 178.310,04
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.476	R$ 121.671,44
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.986	R$ 82.059,93
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.171	R$ 43.128,38
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.063	R$ 39.749,77
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.154	R$ 43.341,75
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.254	R$ 47.324,78
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.101	R$ 35.051,55
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.185	R$ 40.090,11
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.154	R$ 36.940,48
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.425	R$ 42.252,62
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.764	R$ 47.474,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.038	R$ 30.269,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.547	R$ 41.879,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.709	R$ 40.149,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.330	R$ 10.347,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	999	R$ 5.261,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.696	R$ 9.199,46
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.608	R$ 8.939,23

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS — Jaguaquara / BA

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JAGUAQUARA - BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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