● Ativo Notas CNS 01055-3 31 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Centro · João Dourado · BA

(74) 99902-0422 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de João Dourado - BA , com 31 anos de atuação desde sua instalação em 27/06/1994. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01055-3 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Ramonna Pinho Martinez (Titular) , em exercício desde 22/07/2024. O substituto designado é Chirley Ferreira dos Santos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 99902-0422 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Eneas da Silva Dourado, nº 224 - CEP 44920000 , no bairro Centro, João Dourado.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:30.

Solicite sua certidão em João Dourado

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 01055-3
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: João dourado
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:30
Endereço: Av. Eneas da Silva Dourado, nº 224
CEP: 44920000
Bairro: Centro
Cidade: João Dourado
Estado: BA (BA)
Telefone: (74) 99902-0422
E-mail: [email protected]
Titular: Ramonna Pinho Martinez
Titular desde: 22/07/2024
Distrito: SEDE
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 15:30
Terça-feira	08:00 às 15:30
Quarta-feira	08:00 às 15:30
Quinta-feira	08:00 às 15:30
Sexta-feira	08:00 às 15:30
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Ramonna Pinho Martinez	Titular da delegação	22/07/2024 — em exercício
Ramonna Pinho Martinez	Titular da delegação	01/02/2024 — 13/05/2024
Hirlene Ferreira dos Santos	Titular da delegação	05/01/2017 — 22/03/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Chirley Ferreira dos Santos	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
12/06/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
11/06/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/06/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RAMONNA PINHO MARTINEZ.
22/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.027	R$ 178.108,54
De 01/01/2025 até 30/06/2025	973	R$ 139.801,58
De 01/07/2024 até 31/12/2024	892	R$ 96.178,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024	904	R$ 116.388,30
De 01/07/2023 até 31/12/2023	6.739	R$ 123.017,79
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.400	R$ 118.932,86
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.776	R$ 96.119,62
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.130	R$ 104.335,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.071	R$ 76.314,66
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.782	R$ 82.056,94
De 01/07/2020 até 31/12/2020	6.038	R$ 75.207,55
De 01/01/2020 até 30/06/2020	4.394	R$ 61.170,98
De 01/07/2019 até 31/12/2019	12.567	R$ 162.453,98
De 01/01/2019 até 30/06/2019	6.023	R$ 81.554,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018	8.328	R$ 72.841,74
De 01/01/2018 até 30/06/2018	9.943	R$ 91.202,86
De 01/07/2017 até 31/12/2017	12.948	R$ 99.798,77
De 01/01/2017 até 30/06/2017	10.971	R$ 65.028,53
De 01/07/2016 até 31/12/2016	11.862	R$ 69.379,66
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.068	R$ 64.859,77
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.353	R$ 48.939,78
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.674	R$ 39.520,23
De 01/07/2014 até 31/12/2014	7.398	R$ 47.207,68
De 01/01/2014 até 30/06/2014	7.651	R$ 53.587,69
De 01/07/2013 até 31/12/2013	10.074	R$ 63.399,47
De 01/01/2013 até 30/06/2013	7.796	R$ 45.694,34
De 01/07/2012 até 31/12/2012	10.695	R$ 64.711,24
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.959	R$ 35.851,06
De 01/07/2011 até 31/12/2011	468	R$ 83.996,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	492	R$ 170.287,43
De 01/07/2010 até 31/12/2010	534	R$ 24.519,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	279	R$ 12.867,65
De 01/07/2009 até 31/12/2009	519	R$ 23.177,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	734	R$ 19.575,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	448	R$ 14.674,06
De 01/01/2008 até 30/06/2008	363	R$ 23.108,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	7.070	R$ 16.404,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	4.910	R$ 14.336,45
De 01/01/2006 até 31/12/2006	7.534	R$ 28.357,10
De 01/01/2005 até 31/12/2005	10.945	R$ 37.677,47

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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