O Ofício do registro de imóveis,títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como Cartório de Imóveis e Hipotecas, Tít. e Documentos e Pessoas Jurídicas, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Lapão - BA , com 31 anos de atuação desde sua instalação em 22/08/1994. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00566-0 , e possui atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório de Imóveis e Hipotecas, Tít. e Documentos e Pessoas Jurídicas estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Lapão.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Edileuza Maria Brito . O substituto designado é Eleandra Rocha da Silva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 3657-1114 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Aurelino Galvão Dourado,161 - Fórum - CEP 44905000 , no bairro Centro, Lapão.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..