O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - afrânio peixoto é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Lençóis - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00871-4 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Afranio Peixoto estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Afrânio Peixoto.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: Afranio Peixoto.
O titular responsável pelo cartório é Rita de Cássia Teles Pontes , em exercício desde 07/06/2017. O substituto designado é Cristiane Santos Pereira Pinto.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 3334-1181 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua João Oliveira Lima, s/n - CEP 46960000 , no bairro Centro, Lençóis.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..