● Ativo Casamentos CNS 00932-4 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Lençóis · BA

(75) 99913-8506 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Lençóis - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00932-4 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Lençóis.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: Afranio Peixoto.

O titular responsável pelo cartório é Silvia Mayra de Moura Pinto (Titular) , em exercício desde 04/07/2024. O substituto designado é Felipe Rodrigues dos Santos.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99913-8506 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rodovia Ba 850 - CEP 46960000 , no bairro Centro, Lençóis.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Lençóis

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00932-4
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Lençóis
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Ba 850
CEP: 46960000
Bairro: Centro
Cidade: Lençóis
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 99913-8506
E-mail: [email protected]
Titular: Silvia Mayra de Moura Pinto
Titular desde: 04/07/2024
Substituto: Cristiane Santos Pereira Pinto
Área de abrangência: Município de Lençóis.
Distrito: Sede
Sub-distrito: Afranio Peixoto
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Silvia Mayra de Moura Pinto	Titular da delegação	04/07/2024 — em exercício
Silvia Mayra de Moura Pinto	Titular da delegação	04/07/2024 — 20/03/2017
Rita de Cássia Teles Pontes	Titular da delegação	29/12/2015 — 06/03/2017
José Ribeiro da Rocha	Titular da delegação	1963-04-10 — 16/09/2015

Substitutos

Nome	Designação	Status
Felipe Rodrigues dos Santos	20/05/2019	Ativo
Pedrina Fernandes Andrade	12/03/2017	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A SILVIA MAYRA DE MOURA PINTO.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
16/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:009324 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	901	R$ 37.446,58
De 01/01/2025 até 30/06/2025	765	R$ 44.901,37
De 01/07/2024 até 31/12/2024	782	R$ 31.097,15
De 01/01/2024 até 30/06/2024	789	R$ 53.754,21
De 01/07/2023 até 31/12/2023	426	R$ 20.529,76
De 01/01/2023 até 30/06/2023	320	R$ 15.637,86
De 01/07/2022 até 31/12/2022	380	R$ 17.579,90
De 01/01/2022 até 30/06/2022	335	R$ 15.959,22
De 01/07/2021 até 31/12/2021	440	R$ 19.402,08
De 01/01/2021 até 30/06/2021	315	R$ 13.468,08
De 01/07/2020 até 31/12/2020	303	R$ 12.346,96
De 01/01/2020 até 30/06/2020	235	R$ 9.139,46
De 01/07/2019 até 31/12/2019	518	R$ 10.742,33
De 01/01/2019 até 30/06/2019	340	R$ 6.682,55
De 01/07/2018 até 31/12/2018	445	R$ 16.622,46
De 01/01/2018 até 30/06/2018	707	R$ 26.741,11
De 01/07/2017 até 31/12/2017	457	R$ 16.623,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017	302	R$ 10.659,94
De 01/07/2016 até 31/12/2016	258	R$ 9.145,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	299	R$ 10.108,19
De 01/07/2015 até 31/12/2015	252	R$ 7.335,71
De 01/01/2015 até 30/06/2015	365	R$ 11.191,59
De 01/07/2014 até 31/12/2014	365	R$ 5.905,18
De 01/01/2014 até 30/06/2014	373	R$ 6.754,65
De 01/07/2013 até 31/12/2013	445	R$ 8.600,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	449	R$ 7.803,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	393	R$ 7.149,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	397	R$ 5.015,85
De 01/07/2011 até 31/12/2011	367	R$ 1.855,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	307	R$ 1.372,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	319	R$ 1.340,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	241	R$ 1.102,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	293	R$ 1.210,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	248	R$ 1.080,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	353	R$ 1.222,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	360	R$ 1.104,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	222	R$ 853,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	346	R$ 872,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	586	R$ 1.428,93
De 01/01/2005 até 31/12/2005	612	R$ 1.561,54

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios