● Ativo Notas CNS 01141-1 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Bela Vista · Macaúbas · BA

(77) 99926-8277 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Cartório do 2º Ofício de Macaúbas, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Bela Vista na cidade de Macaúbas - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01141-1 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Cartório do 2º Ofício de Macaúbas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Macaúbas e Ibitpitanga.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Janaina Nogueira Lima Rocha (Titular) , em exercício desde 23/07/2024. O substituto designado é Simony Rodrigues Silva Figueiredo.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99926-8277 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Irmã Dulce - CEP 46500000 , no bairro Bela Vista, Macaúbas.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Cartório do 2º Ofício de Macaúbas e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: Cartório do 2º Ofício de Macaúbas
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01141-1
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Macaúbas
CNPJ: 13.223.151/0001-50
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Irmã Dulce
CEP: 46500000
Bairro: Bela Vista
Cidade: Macaúbas
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 99926-8277
E-mail: [email protected]
Titular: Janaina Nogueira Lima Rocha
Titular desde: 23/07/2024
Substituto: Elisabete de Oliveira Sousa / Maria do Carmo Rocha Pereira
Área de abrangência: Municípios de Macaúbas e Ibitpitanga.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 7 no total (7 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Janaina Nogueira Lima Rocha	Titular da delegação	23/07/2024 — em exercício
Janaina Nogueira Lima Rocha	Titular da delegação	02/05/2024 — 03/05/2024
Ariella Chaves Rocha de Lima	Titular da delegação	02/08/2017 — 03/08/2017
Ariella Chaves Rocha de Lima	Titular da delegação	28/02/2017 — 03/08/2017
Maria José Figueiredo Costa Paixão	Titular da delegação	06/01/2017 — 14/02/2017
Maria José Figueiredo Costa Paixão	Titular da delegação	14/09/2016 — 14/02/2017
Luciana Chaves de Araújo Miranda	Titular da delegação	0000-00-00 — 06/12/2016

Substitutos

Nome	Designação	Status
Simony Rodrigues Silva Figueiredo	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (11)

Data	Status	Decisão
15/05/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
14/05/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JANAINA NOGUEIRA LIMA ROCHA.
03/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ARIELLA CHAVES ROCHA DE LIMA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/12/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/11/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.840	R$ 409.673,02
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.036	R$ 357.657,81
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.132	R$ 329.692,38
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.870	R$ 230.432,83
De 01/07/2023 até 31/12/2023	13.836	R$ 274.814,88
De 01/01/2023 até 30/06/2023	13.939	R$ 204.928,64
De 01/07/2022 até 31/12/2022	15.285	R$ 219.562,84
De 01/01/2022 até 30/06/2022	15.306	R$ 174.686,79
De 01/07/2021 até 31/12/2021	15.841	R$ 196.922,98
De 01/01/2021 até 30/06/2021	14.687	R$ 164.031,72
De 01/07/2020 até 31/12/2020	15.236	R$ 163.601,90
De 01/01/2020 até 30/06/2020	11.413	R$ 139.345,42
De 01/07/2019 até 31/12/2019	19.298	R$ 195.578,82
De 01/01/2019 até 30/06/2019	17.129	R$ 162.624,28
De 01/07/2018 até 31/12/2018	22.767	R$ 184.930,88
De 01/01/2018 até 30/06/2018	22.500	R$ 182.739,89
De 01/07/2017 até 31/12/2017	19.729	R$ 167.817,82
De 01/01/2017 até 30/06/2017	17.414	R$ 116.643,87
De 01/07/2016 até 31/12/2016	12.727	R$ 94.243,08
De 01/01/2016 até 30/06/2016	15.724	R$ 117.853,66
De 01/07/2015 até 31/12/2015	13.638	R$ 96.200,97
De 01/01/2015 até 30/06/2015	14.780	R$ 91.184,76
De 01/07/2014 até 31/12/2014	522	R$ 102.935,84
De 01/01/2014 até 30/06/2014	677	R$ 96.555,64
De 01/07/2013 até 31/12/2013	702	R$ 96.814,19
De 01/01/2013 até 30/06/2013	814	R$ 96.604,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.150	R$ 112.753,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.457	R$ 96.810,98
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.586	R$ 77.144,55
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.528	R$ 71.936,15
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.654	R$ 71.246,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.364	R$ 50.535,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.611	R$ 59.905,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.533	R$ 47.869,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.990	R$ 51.823,87
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.533	R$ 38.800,27
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	14.144	R$ 33.595,11
De 01/01/2006 até 31/12/2006	22.643	R$ 54.448,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005	14.877	R$ 70.708,16

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao Cartório do 2º Ofício de Macaúbas

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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