O Tabelionato de notas e protesto de títulos é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Miguel Calmon - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01539-6 , e possui atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Tabelionato de notas e protesto de títulos estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Miguel Calmon.. Distrito de atuação: SEDE. Sub-distrito: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Marcos José Souza Valois , em exercício desde 07/12/2017. O substituto designado é Olavo Rander Morais Borges.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 3627-2301 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Luiz Gonzaga Rios, 10 - Fórum Sandoval Cerqueira Santos - CEP 44720000 , no bairro Centro, Miguel Calmon.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..