O Ofício de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Mirante do Paranapanema - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11580-8 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Mirante do Paranapanema.. Distrito de atuação: MIRANTE DO PARANAPANEMA. Sub-distrito: MIRANTE DO PARANAPANEMA.
O titular responsável pelo cartório é Mariana Caires Lima (Interino) , em exercício desde 01/12/2025.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (18) 3991-2729 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA AMELIA FUSSAE OKUBO, 1687 - CEP 19260101 , no bairro CENTRO, Mirante do Paranapanema.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.