● Ativo Casamentos CNS 03079-1 Dados CNJ

Ofício único

CENTRO · Passagem Franca · MA

(99) 98450-4220 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício único , também conhecido como SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PASSAGEM FRANCA - OFÍCIO ÚNICO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Passagem Franca - MA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03079-1 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PASSAGEM FRANCA - OFÍCIO ÚNICO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Passagem Franca e Lagoa do Mato.. Distrito de atuação: PASSAGEM FRANCA. Sub-distrito: PASSAGEM FRANCA.

O titular responsável pelo cartório é Ricardo da Silva Gonçalves (Titular) , em exercício desde 29/08/2013. O substituto designado é Pedro Marcelo Sousa Baldez.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (99) 98450-4220 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Inhumas, s/n - CEP 65680000 , no bairro CENTRO, Passagem Franca.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Solicite sua certidão em Passagem Franca

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PASSAGEM FRANCA - OFÍCIO ÚNICO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício único
Nome fantasia: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PASSAGEM FRANCA - OFÍCIO ÚNICO
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 03079-1
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Passagem franca
CNPJ: 35.118.538/0001-80
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00
Endereço: Avenida Inhumas, s/n
CEP: 65680000
Bairro: CENTRO
Cidade: Passagem Franca
Estado: MA (MA)
Telefone: (99) 98450-4220
Fax: (21) 4748-3647
E-mail: [email protected]
Titular: Ricardo da Silva Gonçalves
Titular desde: 29/08/2013
Substituto: Ana Paula Costa Moreira
Área de abrangência: Municípios de Passagem Franca e Lagoa do Mato.
Distrito: PASSAGEM FRANCA
Sub-distrito: PASSAGEM FRANCA
Colaboradores: 5 no total (5 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 18:00
Terça-feira	08:00 às 18:00
Quarta-feira	08:00 às 18:00
Quinta-feira	08:00 às 18:00
Sexta-feira	08:00 às 18:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Ricardo da Silva Gonçalves	Titular	29/08/2013 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Pedro Marcelo Sousa Baldez	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
13/09/2013	PROVIDO	O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	10.689	R$ 972.193,83
De 01/01/2025 até 30/06/2025	11.121	R$ 634.387,52
De 01/07/2024 até 31/12/2024	12.963	R$ 682.598,39
De 01/01/2024 até 30/06/2024	14.876	R$ 674.369,26
De 01/07/2023 até 31/12/2023	11.746	R$ 913.185,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.857	R$ 756.157,94
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.329	R$ 657.920,23
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.864	R$ 586.202,36
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.777	R$ 423.780,09
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.301	R$ 530.698,78
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.099	R$ 414.959,67
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.176	R$ 336.649,99
De 01/07/2019 até 31/12/2019	8.464	R$ 454.929,90
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.196	R$ 248.421,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.482	R$ 324.785,65
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.295	R$ 260.421,40
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.041	R$ 256.691,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.522	R$ 228.433,85
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.820	R$ 301.265,75
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.433	R$ 173.894,60
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.441	R$ 183.182,10
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.357	R$ 13.328,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.454	R$ 148.302,49
De 01/01/2014 até 30/06/2014	9.400	R$ 158.449,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.531	R$ 163.370,92
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.416	R$ 232.239,75
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.193	R$ 159.330,83
De 01/01/2012 até 30/06/2012	7.699	R$ 163.978,16
De 01/07/2011 até 31/12/2011	7.568	R$ 138.182,37
De 01/01/2011 até 30/06/2011	6.641	R$ 123.271,03
De 01/07/2010 até 31/12/2010	6.131	R$ 140.050,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	7.243	R$ 152.550,82
De 01/07/2009 até 31/12/2009	6.766	R$ 84.794,42
De 01/01/2009 até 30/06/2009	5.579	R$ 80.874,22
De 01/07/2008 até 31/12/2008	3.663	R$ 59.100,21
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4	R$ 52.231,43
De 01/07/2007 até 31/12/2007	5.180	R$ 51.199,91
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.847	R$ 40.424,09
De 01/01/2006 até 31/12/2006	8.593	R$ 80.517,04
De 01/01/2005 até 31/12/2005	10.788	R$ 82.977,72

Tabela de emolumentos — MA (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página)	R$ 6,77
Certidão ou traslado	R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 260,50
Escritura sem valor declarado	R$ 260,50
Procuração geral	R$ 104,20
Reconhecimento de firma	R$ 6,77
Testamento público	R$ 729,40
União estável	R$ 260,50

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36

Como chegar ao SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PASSAGEM FRANCA - OFÍCIO ÚNICO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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