Pular para o conteúdo
● Ativo Casamentos CNS 02973-6 Dados CNJ

2º ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos

Centro · Tutóia · MA

(98) 98590-3577 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 2º ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TUTOIA - OFÍCIO ÚNICO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Tutóia - MA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02973-6 , e possui atribuições de Registro de Contratos Marítimos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados pelo SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TUTOIA - OFÍCIO ÚNICO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Tutóia..

O titular responsável pelo cartório é Norma Lucia Caldas França (Titular) , em exercício desde 05/07/2024. O substituto designado é Diogo Caldas Botão.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (98) 98590-3577 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Sabino Conceição, s/n, S/N - CEP 65580000 , no bairro Centro, Tutóia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Solicite sua certidão em Tutóia

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TUTOIA - OFÍCIO ÚNICO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
2º ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos
Nome fantasia
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TUTOIA - OFÍCIO ÚNICO
Denominação padrão
Notas, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
02973-6
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Tutóia
CNPJ
06.693.410/0001-41
Atribuições
Registro de Contratos Marítimos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00
Endereço
Rua Sabino Conceição, s/n, S/N
CEP
65580000
Bairro
Centro
Cidade
Tutóia
Estado
MA (MA)
Telefone
(98) 98590-3577
Fax
(98) 3479-1154
E-mail
[email protected]
Titular
Norma Lucia Caldas França
Titular desde
05/07/2024
Substituto
Mário Brandão de Medeiros Júnior
Área de abrangência
Município de Tutóia.
Colaboradores
12 no total (10 CLT, 2 estagiários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 18:00
Terça-feira 08:00 às 18:00
Quarta-feira 08:00 às 18:00
Quinta-feira 08:00 às 18:00
Sexta-feira 08:00 às 18:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Norma Lucia Caldas França Titular da delegação 05/07/2024 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Diogo Caldas Botão 06/03/2023 Ativo
MÁRIO BRANDÃO DE MEDEIROS JUNIOR 19/05/2003 Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 21.502 R$ 1.110.601,35
De 01/01/2025 até 30/06/2025 24.311 R$ 700.708,43
De 01/07/2024 até 31/12/2024 19.610 R$ 927.693,92
De 01/01/2024 até 30/06/2024 17.977 R$ 730.251,65
De 01/07/2023 até 31/12/2023 18.362 R$ 566.205,42
De 01/01/2023 até 30/06/2023 17.598 R$ 645.130,20
De 01/07/2022 até 31/12/2022 15.939 R$ 553.297,83
De 01/01/2022 até 30/06/2022 12.716 R$ 500.056,13
De 01/07/2021 até 31/12/2021 12.125 R$ 371.956,17
De 01/01/2021 até 30/06/2021 12.916 R$ 412.454,56
De 01/07/2020 até 31/12/2020 14.828 R$ 672.400,85
De 01/01/2020 até 30/06/2020 4.723 R$ 277.644,37
De 01/07/2019 até 31/12/2019 6.067 R$ 341.529,18
De 01/01/2019 até 30/06/2019 6.921 R$ 171.526,58
De 01/07/2018 até 31/12/2018 6.446 R$ 154.668,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018 8.932 R$ 148.618,33
De 01/07/2017 até 31/12/2017 9.771 R$ 144.566,95
De 01/01/2017 até 30/06/2017 8.416 R$ 133.731,87
De 01/07/2016 até 31/12/2016 10.987 R$ 153.339,13
De 01/01/2016 até 30/06/2016 10.948 R$ 146.531,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015 9.984 R$ 131.080,80
De 01/01/2015 até 30/06/2015 7.018 R$ 120.063,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014 7.914 R$ 106.464,62
De 01/01/2014 até 30/06/2014 8.808 R$ 145.737,13
De 01/07/2013 até 31/12/2013 8.234 R$ 87.808,35
De 01/01/2013 até 30/06/2013 6.662 R$ 72.316,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012 6.232 R$ 66.484,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012 5.314 R$ 57.143,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011 5.469 R$ 60.549,08
De 01/01/2011 até 30/06/2011 7.973 R$ 60.340,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010 5.822 R$ 51.707,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 6 R$ 47.880,36
De 01/07/2009 até 31/12/2009 5 R$ 43.127,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009 4 R$ 31.914,23
De 01/07/2008 até 31/12/2008 5 R$ 33.932,84
De 01/01/2008 até 30/06/2008 7 R$ 44.462,08
De 01/07/2007 até 31/12/2007 8.496 R$ 46.302,65
De 01/01/2007 até 30/06/2007 5.161 R$ 34.974,91
De 01/01/2006 até 31/12/2006 10.838 R$ 68.307,73
De 01/01/2005 até 31/12/2005 13.016 R$ 56.233,50

Tabela de emolumentos — MA (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página) R$ 6,77
Certidão ou traslado R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens) R$ 260,50
Escritura sem valor declarado R$ 260,50
Procuração geral R$ 104,20
Reconhecimento de firma R$ 6,77
Testamento público R$ 729,40
União estável R$ 260,50

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro) R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato) R$ 41,68
Certidão de inteiro teor R$ 83,36

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

  • HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS — Tutóia / MA

Como chegar ao SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TUTOIA - OFÍCIO ÚNICO

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TUTOIA - OFÍCIO ÚNICO?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios próximos

Tutóia

MA

Solicite sua certidão online