● Ativo Notas CNS 09698-2 Dados CNJ

5º tabelionato de notas

Centro · Porto Alegre · RS

(51) 2121-5200 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 5º tabelionato de notas , também conhecido como 5º Tabelionato de Notas - Serviço Notarial Manica, é um cartório de Especial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Porto Alegre - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09698-2 , e possui atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados pelo 5º Tabelionato de Notas - Serviço Notarial Manica estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Porto Alegre.. Distrito de atuação: não existe. Sub-distrito: não existe.

O titular responsável pelo cartório é Sérgio Afonso Mânica (Titular) , em exercício desde 17/07/2024. O substituto designado é Christian Manica.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (51) 2121-5200 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Siqueira Campos, 1185 - CEP 90010001 , no bairro Centro, Porto Alegre.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.

Site oficial: tabelionatomanica.com.br.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 5º Tabelionato de Notas - Serviço Notarial Manica e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 5º tabelionato de notas
Nome fantasia: 5º Tabelionato de Notas - Serviço Notarial Manica
Denominação padrão: Notas
CNS: 09698-2
Entrância: Especial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Porto alegre
CNPJ: 00.730.709/0001-42
Atribuições: Notas
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1185
CEP: 90010001
Bairro: Centro
Cidade: Porto Alegre
Estado: RS (RS)
Telefone: (51) 2121-5200
Fax: (51) 2121-5267
E-mail: [email protected]
Site: tabelionatomanica.com.br
Titular: Sérgio Afonso Mânica
Titular desde: 17/07/2024
Substituto: Christian Manica
Área de abrangência: Município de Porto Alegre.
Distrito: não existe
Sub-distrito: não existe
Colaboradores: 31 no total (30 CLT, 1 estatutários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 18:00
Terça-feira	09:00 às 18:00
Quarta-feira	09:00 às 18:00
Quinta-feira	09:00 às 18:00
Sexta-feira	09:00 às 18:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Sérgio Afonso Mânica	Titular da delegação	17/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Christian Manica	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
29/08/2010	PROVIDO	Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o 5º Tabelionato de Notas Serviço Notarial Manica de Porto Alegre/RS, CNS 09.698-2 (evento 6626), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2
26/07/2010	VAGO	Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o 5º Tabelionato de Notas Serviço Notarial Manica de Porto Alegre/RS, CNS 09.698-2 (evento 1566), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2
12/07/2010	VAGO	A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	26.701	R$ 3.897.241,10
De 01/01/2025 até 30/06/2025	34.662	R$ 5.029.769,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	32.270	R$ 5.083.838,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024	50.348	R$ 3.697.356,50
De 01/07/2023 até 31/12/2023	78.016	R$ 5.463.158,40
De 01/01/2023 até 30/06/2023	88.822	R$ 4.891.211,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	96.192	R$ 5.961.639,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	156.112	R$ 6.021.049,85
De 01/07/2021 até 31/12/2021	90.680	R$ 6.556.417,30
De 01/01/2021 até 30/06/2021	95.317	R$ 5.276.455,85
De 01/07/2020 até 31/12/2020	100.995	R$ 5.528.203,40
De 01/01/2020 até 30/06/2020	100.024	R$ 3.780.349,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	154.846	R$ 6.763.454,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	159.624	R$ 6.468.764,13
De 01/07/2018 até 31/12/2018	191.769	R$ 6.728.453,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	222.086	R$ 5.960.203,13
De 01/07/2017 até 31/12/2017	229.466	R$ 6.414.594,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017	184.884	R$ 5.170.032,90
De 01/07/2016 até 31/12/2016	251.276	R$ 6.086.132,15
De 01/01/2016 até 30/06/2016	221.981	R$ 5.206.370,47
De 01/07/2015 até 31/12/2015	242.964	R$ 5.918.308,60
De 01/01/2015 até 30/06/2015	241.747	R$ 5.116.901,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	284.343	R$ 5.302.583,54
De 01/01/2014 até 30/06/2014	255.806	R$ 4.913.792,84
De 01/07/2013 até 31/12/2013	352.788	R$ 5.918.908,75
De 01/01/2013 até 30/06/2013	303.473	R$ 4.191.572,58
De 01/07/2012 até 31/12/2012	294.216	R$ 4.545.987,26
De 01/01/2012 até 30/06/2012	357.070	R$ 4.314.001,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	365.344	R$ 4.443.443,65
De 01/01/2011 até 30/06/2011	339.008	R$ 3.823.712,02
De 01/07/2010 até 31/12/2010	362.371	R$ 4.049.767,54
De 01/01/2010 até 30/06/2010	328.714	R$ 3.330.127,88
De 01/07/2009 até 31/12/2009	408.378	R$ 4.249.692,39
De 01/01/2009 até 30/06/2009	358.062	R$ 3.325.719,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	440.435	R$ 3.920.825,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	409.842	R$ 3.636.150,25
De 01/07/2007 até 31/12/2007	441.592	R$ 3.222.265,42
De 01/01/2007 até 30/06/2007	521.224	R$ 2.519.352,95
De 01/01/2006 até 31/12/2006	932.632	R$ 4.352.962,82
De 01/01/2005 até 31/12/2005	753.412	R$ 4.158.021,33

Tabela de emolumentos — RS (11 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar ao 5º Tabelionato de Notas - Serviço Notarial Manica

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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